LEI 1218/2020
Data: 17/12/2020
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Anastácio para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
Data: 17/12/2020
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Anastácio para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
LEI 1217/2020
Data: 17/12/2020
Denomina a Rua Projetada \"1\" do Loteamento Origem, neste município.
Data: 17/12/2020
Denomina a Rua Projetada \"1\" do Loteamento Origem, neste município.
LEI 1216/2020
Data: 17/12/2020
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
Data: 17/12/2020
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
LEI 1215/2020
Data: 17/12/2020
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita de válvula de retenção de ar, pela empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul - nos hidrômetros instalados aos usuários do serviço de fornecimento de água, no município de Anastácio/MS e dá outras providências.
Data: 17/12/2020
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita de válvula de retenção de ar, pela empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul - nos hidrômetros instalados aos usuários do serviço de fornecimento de água, no município de Anastácio/MS e dá outras providências.
LEI 1214/2020
Data: 17/12/2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Anastácio - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Data: 17/12/2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Anastácio - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
LEI 1213/2020
Data: 17/12/2020
Cria Parque Municipal da cidade, denominado \"Parque dos Ipês\" e dá outras providências.
Data: 17/12/2020
Cria Parque Municipal da cidade, denominado \"Parque dos Ipês\" e dá outras providências.
LEI 1212/2020
Data: 16/12/2020
Denomina a Rua Projetada \"F\" do Loteamento Glândio Xavier, neste município.
Data: 16/12/2020
Denomina a Rua Projetada \"F\" do Loteamento Glândio Xavier, neste município.
LEI 1211/2020
Data: 16/12/2020
Dispõe sobre a \"MULTA MORAL\" conscientização sobre Direitos da Pessoas Idosas e com Deficiência nas Vagas Públicas e Privadas reservadas a este público.
Data: 16/12/2020
Dispõe sobre a \"MULTA MORAL\" conscientização sobre Direitos da Pessoas Idosas e com Deficiência nas Vagas Públicas e Privadas reservadas a este público.
LEI 1210/2020
Data: 16/12/2020
Dispõe sobre o Atendimento Preferencial às pessoas com FIBROMIALGIA nos locais que específica e dá outras providências.
Data: 16/12/2020
Dispõe sobre o Atendimento Preferencial às pessoas com FIBROMIALGIA nos locais que específica e dá outras providências.
LEI 1209/2020
Data: 16/12/2020
Institui a SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio e dá outras providências.
Data: 16/12/2020
Institui a SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio e dá outras providências.