quarta-feira, 12 de agosto de 2026

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Decretos Legislativos

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Indicações

INDICAÇÃO 0108/2026
Data: 13/07/2026
O vereador abaixo assinado, na forma regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras – Francisco Alves de Oliveira Neto, ao Ilustríssimo Coordenador Municipal de Transporte e Trânsito – Edson Cândido da Silva, solicitando a implantação de um redutor de velocidades tipo Quebra-molas na Rua 27 de Julho, próximo ao cruzamento com a Rua João Câncio Alves. Em frente a residência do Senhor Nivaldo Cristal.



INDICAÇÃO 0106/2026
Data: 06/07/2026
O vereador abaixo assinado, na forma regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Manoel Aparecido da Silva, solicitando pavimentação asfáltica, drenagem e rede de esgoto domiciliar na Avenida Antônio Cabral.



INDICAÇÃO 0107/2026
Data: 06/07/2026
Os Vereadores e Vereadora abaixo assinados, na forma Regimental, INDICAM à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da SANESUL – Renato Marcilio da Silva, Ilustríssimo Gerente Regional da SANESUL - Danilo do Espirito Santo ao Ilustríssimo Supervisor da Unidade da SANESUL/Anastácio – Moézis José dos Santos, solicitando estudo técnico para uma posterior implantação de rede de captação e distribuição no abastecimento de água aos moradores da localidade denominada Portal do 21, no Município de Anastácio, que se tornou Perímetro Urbano, conforme a Lei nº 1.315 de 16 de julho de 2025.



 

 

Projeto de Decreto

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Projeto de Resolução

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Resoluções

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Requerimentos

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