LEI 1259/2022
Data: 02/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro á associação de mulheres agricultoras do Assentamento Monjolinho - AMAM
Data: 02/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro á associação de mulheres agricultoras do Assentamento Monjolinho - AMAM
LEI 1258/2022
Data: 25/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade a Igreja Obra Missionária do Campo da Benção e dá outras providências.
Data: 25/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade a Igreja Obra Missionária do Campo da Benção e dá outras providências.
LEI 1257/2022
Data: 25/08/2022
Altera do Art. 1º da Lei Municipal nº 70, de 22 de Novembro de 1968, que estabelece normas gerais de urbanismo e construção.
Data: 25/08/2022
Altera do Art. 1º da Lei Municipal nº 70, de 22 de Novembro de 1968, que estabelece normas gerais de urbanismo e construção.
LEI 1256/2022
Data: 06/07/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Data: 06/07/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
LEI 1255/2022
Data: 15/06/2022
Dispõe sobre a denominação da central municipal de regulação de vagas e da estratégia de saúde da família - ESF do residencial Cristo Rei e dá outras providências.
Data: 15/06/2022
Dispõe sobre a denominação da central municipal de regulação de vagas e da estratégia de saúde da família - ESF do residencial Cristo Rei e dá outras providências.
LEI 1254/2022
Data: 15/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro á liga esportiva de Anastácio e dá outras providências.
Data: 15/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro á liga esportiva de Anastácio e dá outras providências.
LEI 1253/2022
Data: 15/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação dos pequenos produtores rurais das colônias Lageado/Reforma e dá outras providências.
Data: 15/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro a Associação dos pequenos produtores rurais das colônias Lageado/Reforma e dá outras providências.
LEI 1252/2022
Data: 07/06/2022
Declara de utilidade pública a Associação de estudos da Ciência Astronômica e Ambiental (ASTROBIO), em Anastácio-MS
Data: 07/06/2022
Declara de utilidade pública a Associação de estudos da Ciência Astronômica e Ambiental (ASTROBIO), em Anastácio-MS
LEI 1251/2022
Data: 07/06/2022
Institui no calendário oficial do município de Anastácio a celebração da \"Paixão De Cristo\"
Data: 07/06/2022
Institui no calendário oficial do município de Anastácio a celebração da \"Paixão De Cristo\"
LEI 1250/2022
Data: 05/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Jockey Clube Honorivaldo Alves de Albres e dá outras providências.
Data: 05/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Jockey Clube Honorivaldo Alves de Albres e dá outras providências.