LEI 1140/2019
Data: 26/04/2019
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PLANTÕES PARA OS MOTORISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS NOS DIAS DE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.
Data: 26/04/2019
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PLANTÕES PARA OS MOTORISTAS E ASSISTENTES SOCIAIS NOS DIAS DE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.
LEI 1139/2019
Data: 26/04/2019
DENOMINA O HIPÓDROMO MUNICIPAL SR. HONORIVALDO ALVES DE ALBRES.
Data: 26/04/2019
DENOMINA O HIPÓDROMO MUNICIPAL SR. HONORIVALDO ALVES DE ALBRES.
LEI 1138/2019
Data: 26/04/2019
ALTERA A LEI Nº 937, DE 18 AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÕES DE MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO.
Data: 26/04/2019
ALTERA A LEI Nº 937, DE 18 AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÕES DE MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO.
LEI 1137/2019
Data: 26/04/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Data: 26/04/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
LEI 1136/2019
Data: 12/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO AGUILERA\'s DE BOXE - AADB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 12/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO AGUILERA\'s DE BOXE - AADB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI COMPLEMENTAR 118/2019
Data: 11/04/2019
ALTERA AS TABELAS DO VENCIMENTO BASE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
Data: 11/04/2019
ALTERA AS TABELAS DO VENCIMENTO BASE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
LEI COMPLEMENTAR 117/2019
Data: 03/04/2019
CRIA CARGOS EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 03/04/2019
CRIA CARGOS EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI 1135/2019
Data: 29/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR INCENTIVO À FESTA DA SEMANA DO ÍNDIO DO MUNICÍPIO DE Anastácio e das outras providências
Data: 29/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR INCENTIVO À FESTA DA SEMANA DO ÍNDIO DO MUNICÍPIO DE Anastácio e das outras providências
LEI 1134/2019
Data: 27/03/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data: 27/03/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI COMPLEMENTAR 116/2019
Data: 14/03/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 06 DE MARÇO DE 2009, ALTERA O ART. 7º, INCISO IV - LETRA \"d\" - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A TABELA 7, DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/03/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 06 DE MARÇO DE 2009, ALTERA O ART. 7º, INCISO IV - LETRA \"d\" - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A TABELA 7, DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.