LEI COMPLEMENTAR 120/2019
Data: 27/06/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/06/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1150/2019
Data: 27/06/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE A EVANGELISTA CAETANO DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/06/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE A EVANGELISTA CAETANO DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 121/2019
Data: 18/06/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N-O 3212008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/06/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N-O 3212008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1149/2019
Data: 14/06/2019
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À COLÔNIA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE ANASTÁCIO-MS Z-18 CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/06/2019
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À COLÔNIA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE ANASTÁCIO-MS Z-18 CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1148/2019
Data: 14/06/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 119/2019
Data: 05/06/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/06/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1146/2019
Data: 05/06/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANASTÁCIO-MS E REVOGAR A LEI Nº374/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/06/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANASTÁCIO-MS E REVOGAR A LEI Nº374/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1143/2019
Data: 09/05/2019
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS E/OU ASSISTENCIAIS.
Data: 09/05/2019
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS E/OU ASSISTENCIAIS.
LEI 1142/2019
Data: 02/05/2019
AUTORIZA O PAGAMENTO OE PREMIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO OE CONCURSO DE FANFARRA.
Data: 02/05/2019
AUTORIZA O PAGAMENTO OE PREMIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO OE CONCURSO DE FANFARRA.
LEI 1141/2019
Data: 02/05/2019
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO AO JOCKEY CLUBE HONORIVALDO ALVES DE ALBRES.
Data: 02/05/2019
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO AO JOCKEY CLUBE HONORIVALDO ALVES DE ALBRES.