LEI 1160/2019
Data: 05/09/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DE ORLANDO RAIMUNDO ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/09/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DE ORLANDO RAIMUNDO ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1159/2019
Data: 05/09/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/09/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1158/2019
Data: 05/09/2019
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO AO JOCKEY CLUBE HONORIVALDO ALVES DE ALBRES.
Data: 05/09/2019
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO AO JOCKEY CLUBE HONORIVALDO ALVES DE ALBRES.
LEI 1157/2019
Data: 29/08/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DA VILA UMBELINA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DA VILA UMBELINA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1156/2019
Data: 29/08/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE A JOSÉ MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE A JOSÉ MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 122/2019
Data: 09/08/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/08/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1155/2019
Data: 09/08/2019
DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/08/2019
DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1154/2019
Data: 09/08/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
Data: 09/08/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
LEI 1153/2019
Data: 09/08/2019
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/08/2019
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1151/2019
Data: 18/07/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/07/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.