LEI 1189/2019
Data: 19/12/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ FLORESCER EM ANASTÁCIO.
Data: 19/12/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ FLORESCER EM ANASTÁCIO.
LEI 1188/2019
Data: 18/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1187/2019
Data: 18/12/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO MONJOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO MONJOLINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1186/2019
Data: 18/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1185/2019
Data: 04/12/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÂO IMPACTO DE LUTAS KENSEI KAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÂO IMPACTO DE LUTAS KENSEI KAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1184/2019
Data: 04/12/2019
ALTERA A LEI ORDINÁRIA NE 720, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Data: 04/12/2019
ALTERA A LEI ORDINÁRIA NE 720, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
LEI COMPLEMENTAR 123/2019
Data: 28/11/2019
DIS6E SOBRE A ESTRUTURÂ ORGANIZACIONAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.
Data: 28/11/2019
DIS6E SOBRE A ESTRUTURÂ ORGANIZACIONAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.
LEI 1182/2019
Data: 28/11/2019
DECLARA OE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE PRESSÃO TÔ FORA VIVA A VIDA - TUDO POR UMA BOA AÇÃO.
Data: 28/11/2019
DECLARA OE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE PRESSÃO TÔ FORA VIVA A VIDA - TUDO POR UMA BOA AÇÃO.
LEI 1180/2019
Data: 28/11/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/11/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1179/2019
Data: 14/11/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO MONJOLINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/11/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO MONJOLINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.