LEI 1198/2020
Data: 29/04/2020
REVOGA A LEI Nº 919, DE 15 DE MAIO DE 2014, E REVOGA O DECRETO Nº 108, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Data: 29/04/2020
REVOGA A LEI Nº 919, DE 15 DE MAIO DE 2014, E REVOGA O DECRETO Nº 108, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
LEI 1197/2020
Data: 29/04/2020
ALTERA O ART. 4ºDA LEI MUNICIPAL Nº 680, DE 05 DE OUTUBRO OE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, DEPÓSITO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS.
Data: 29/04/2020
ALTERA O ART. 4ºDA LEI MUNICIPAL Nº 680, DE 05 DE OUTUBRO OE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, DEPÓSITO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS.
LEI 1196/2020
Data: 23/04/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CESTA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.
Data: 23/04/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL CESTA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.
LEI 1195/2020
Data: 23/04/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1194/2020
Data: 25/03/2020
ALTERÁ O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.
Data: 25/03/2020
ALTERÁ O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.
LEI COMPLEMENTAR 124/2020
Data: 11/03/2020
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 11/03/2020
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1193/2020
Data: 11/03/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1192/2020
Data: 03/03/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/03/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1191/2020
Data: 17/02/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RURALISTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE ANASTÁCIO - ABRAMASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RURALISTA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE ANASTÁCIO - ABRAMASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1190/2019
Data: 19/12/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IFLOR - INSTITUTO FLORESCER.
Data: 19/12/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IFLOR - INSTITUTO FLORESCER.