DECRETO Nº 058 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 09/11/2023
Exonerar ADALBERTO FRANCISCO FRANÇA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023.
Data: 09/11/2023
Exonerar ADALBERTO FRANCISCO FRANÇA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023.
DECRETO Nº 057 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 09/11/2023
Exonerar HECTOR BENITES FERREIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 09/11/2023
Exonerar HECTOR BENITES FERREIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 056 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 09/11/2023
Nomear EVERALDO DA SILVA JUNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 09/11/2023
Nomear EVERALDO DA SILVA JUNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 055 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 06/11/2023
Nomear AMANDA CÁSSIA SILVA DE LIMA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 06/11/2023
Nomear AMANDA CÁSSIA SILVA DE LIMA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 054 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 06/11/2023
Nomear FABIANA DE AMORIM, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 06/11/2023
Nomear FABIANA DE AMORIM, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 053 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 01/11/2023
Exonerar ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/11/2023
Exonerar ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 052 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 01/11/2023
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, os dias 03 de novembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 06 de novembro do corrente ano.
Data: 01/11/2023
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, os dias 03 de novembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 06 de novembro do corrente ano.
DECRETO Nº 051 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 01/11/2023
Exonerar JEFFERSON ARCE PAZ, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/11/2023
Exonerar JEFFERSON ARCE PAZ, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 050 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 01/11/2023
Exonerar JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/11/2023
Exonerar JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 048 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Data: 06/10/2023
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 13 de outubro de 2023.
Data: 06/10/2023
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 13 de outubro de 2023.