Decretos Legislativos

 

Contém o texto:
Data:



DECRETO Nº 053 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 01/11/2023
Exonerar ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 052 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 01/11/2023
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, os dias 03 de novembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 06 de novembro do corrente ano.



DECRETO Nº 051 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 01/11/2023
Exonerar JEFFERSON ARCE PAZ, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 050 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 01/11/2023
Exonerar JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 048 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Data: 06/10/2023
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 13 de outubro de 2023.



DECRETO Nº 049 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Data: 03/10/2023
Nomear KENNEDY GERALDO MACHADO MARTINS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 047 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Data: 02/10/2023
Exonerar FELIPE SIMÃO BORGES, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 046 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Data: 02/10/2023
Nomear JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 045 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Data: 15/09/2023
Exonerar VITORIA CUEVAS DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 044 DE 02 DE SETEMBRO DE 2023
Data: 02/09/2023
Nomear LARISSA DE SOUZA FREITAS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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