DECRETO Nº 023 DE 13 DE MARÇO DE 2023
Data: 13/03/2023
Exonerar ORLI TAFFAREL JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 13/03/2023
Exonerar ORLI TAFFAREL JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 022 DE 09 DE MARÇO DE 2023
Data: 09/03/2023
Nomear JOEL DA COSTA FONSECA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Símbolo DAL- 2, previsto no Decreto nº 13, de 17 de outubro de 2018.
Data: 09/03/2023
Nomear JOEL DA COSTA FONSECA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Símbolo DAL- 2, previsto no Decreto nº 13, de 17 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 021 DE 02 DE MARÇO DE 2023
Data: 02/03/2023
Nomear LETÍCIA SOARES DO CARMO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 02/03/2023
Nomear LETÍCIA SOARES DO CARMO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 020 DE 02 DE MARÇO DE 2023
Data: 02/03/2023
Nomear MANOEL AQUINO NETO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 02/03/2023
Nomear MANOEL AQUINO NETO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 019 DE 02 DE MARÇO DE 2023
Data: 02/03/2023
Nomear ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Licitação e Contratos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 140, de 09 de fevereiro de 2023, com validade a contar da presente data.
Data: 02/03/2023
Nomear ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Licitação e Contratos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 140, de 09 de fevereiro de 2023, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Data: 01/03/2023
Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos desta Casa de Leis.
Data: 01/03/2023
Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos desta Casa de Leis.
DECRETO Nº 018 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Data: 01/03/2023
Exonerar MANOEL AQUINO NETO, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/03/2023
Exonerar MANOEL AQUINO NETO, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 017 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Data: 01/03/2023
Exonerar ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/03/2023
Exonerar ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 014 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 16/02/2023
Fica declarado Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente dos dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, em virtude dos festejos de Carnaval.
Data: 16/02/2023
Fica declarado Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente dos dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, em virtude dos festejos de Carnaval.
DECRETO Nº 016 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 13/02/2023
Nomear FELIPE SIMÃO BORGES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2023.
Data: 13/02/2023
Nomear FELIPE SIMÃO BORGES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2023.