Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar RODOLFO JOSÉ DOS SANTOS NETO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar DIORGE FERREIRA AMARILDO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar TIAGO VEDOVATO DE CARVALHO, ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar DIVANILSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Nomear MANOEL AQUINO NETO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de janeiro de 2021.



DECRETO 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar MARCIA DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar CARLA ELIAN NOLASCO SANTIAGO DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador do Controle Geral, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar LETICIA DE SOUZA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Nomear SEVERINA MARIA PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de janeiro de 2021.



DECRETO 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Nomear JOSÉ CARLOS CABRAL DE ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de janeiro de 2021.



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