Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 01/02/2023
Exonerar FELIPE SIMÃO BORGES, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 01/02/2023
Exonerar EDGAR MENDES SANCHES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 01/02/2023
Exonerar RENAN ARCE CORDEIRO, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Data: 02/01/2023
Exonerar PAULO CEZAR DE JESUS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023.



DECRETO Nº 043 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Data: 09/11/2022
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), retornando as atividades normais no dia 16 de novembro do corrente ano.



DECRETO Nº 042 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Data: 07/11/2022
Nomear ARIANA KISTENMACHER, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 041 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Data: 01/11/2022
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, os dias 03 e 04 de novembro de 2022, retornando as atividades normais no dia 07 de novembro do corrente ano.



DECRETO Nº 040 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Data: 01/11/2022
Exonerar ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL-4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 039 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Data: 27/10/2022
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 28 de outubro de 2022.



DECRETO Nº 037 DE 02 SETEMBRO DE 2022
Data: 02/09/2022
Nomear RENAN ARCE CORDEIRO, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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