Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar CELSO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar NIVALDO CRISTAL DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar CLEBER APARECIDO SANTOS ANTUNES, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar REGINA APARECIDA CUEVAS DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar ELEIZIANE DE SOUZA MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar GABRIEL GARCIA DAMASCENO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar LUCIANA ANUCIAÇÃO FARIAS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar LETICIA DE OLIVEIRA VERÃO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar ALAIDES AQUINO BRITO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar RODRIGO DA COSTA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



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