Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Exonerar MANOEL AQUINO NETO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor parlamentar DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A :Exonerar SEVERINA MARIA PEIXOTO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.P U B L I Q U E - S ECâmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



DECRETO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Data: 04/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A :Exonerar JOSÉ CARLOS CABRAL DE ARRUDA, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. P U B L I Q U E - S ECâmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de Janeiro de 2021.



Decreto 047/2019
Data: 02/09/2019



Decreto 046/2019
Data: 02/09/2019



Decreto 045/2019
Data: 01/08/2019



Decreto 044/2019
Data: 05/07/2019



Decreto 043/2019
Data: 05/07/2019



Decreto 042/2019
Data: 01/07/2019



Decreto 041/2019
Data: 18/06/2019



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