Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Data: 02/01/2024
Nomear ARIANA KISTENMACHER, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Data: 02/01/2024
Exonerar ALICE DE SOUZA MENDES FERREIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador do Controle Geral, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Data: 02/01/2024
Exonerar AMANDA CÁSSIA SILVA DE LIMA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 060 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Data: 12/12/2023
Nomear JEFFERSON ARCE PAZ,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.



DECRETO Nº 059 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Data: 01/12/2023
Exonerar ARIANA KISTENMACHER, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 058 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 09/11/2023
Exonerar ADALBERTO FRANCISCO FRANÇA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023.



DECRETO Nº 057 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 09/11/2023
Exonerar HECTOR BENITES FERREIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 056 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 09/11/2023
Nomear EVERALDO DA SILVA JUNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 055 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 06/11/2023
Nomear AMANDA CÁSSIA SILVA DE LIMA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 054 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Data: 06/11/2023
Nomear FABIANA DE AMORIM, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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