Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 034 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Exonerar CLEBER APARECIDO SANTOS ANTUNES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 033 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Nomear DENY MARIA DE ARRUDA MACHADO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 032 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Nomear CLAUDIO PEREIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 031 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Nomear JOSE HILTON DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 030 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Exonerar EDIANE JACQUES DE ARRUDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 029 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Exonerar ANDRÉ NASCIMENTO CALONGA PEREIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 027 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024
Exonerar UDERSON ROSA BIANCHI, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 026 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024
Exonerar MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data



DECRETO Nº 025 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024
Exonerar EVANILDO DA SILVA MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO N° 028 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 28 de março de 2024, devido as Comemorações religiosas da Paixão de Cristo no dia 29 de março do corrente ano.



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