Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 044 DE 03 DE MAIO DE 2024
Data: 03/05/2024
Nomear CLEBER APARECIDO SANTOS ANTUNES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 043 DE 03 DE MAIO DE 2024
Data: 03/05/2024
Nomear RENAN ARCE CORDEIRO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 042 DE 03 DE MAIO DE 2024
Data: 03/05/2024
Nomear AIÉLEN BRUNA FERREIRA NUNES AMORIM, para ocuparo Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 041 DE 02 DE MAIO DE 2024
Data: 02/05/2024
Exonerar MARCELO GÓES DE QUEIROZ, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 040 DE 02 DE MAIO DE 2024
Data: 02/05/2024
Exonerar RENAN ARCE CORDEIRO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 039 DE 02 DE MAIO DE 2024
Data: 02/05/2024
Exonerar EVERALDO DA SILVA JUNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 038 DE 08 DE ABRIL DE 2024
Data: 08/04/2024
Nomear LUCIENE NUNES BEZERRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.



DECRETO Nº 037 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 02/04/2024
Nomear MARCELO HENRIQUE DE BRITO CARDOSO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 036 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 02/04/2024
Nomear GABRIEL DOS SANTOS SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 035 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 02/04/2024
Nomear VAGNER LULU DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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