Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 049 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 09/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA:Nomear PAULO CEZAR DE JESUS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementa r nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 0 5 de fevereiro de 2021.PUBLIQUE – SECâmara Municipal de Anastácio-MS, 09 de fevereiro de 2021Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO Nº 048 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 09/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear SIRLEY APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2021. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 09 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO Nº 047 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear CLÁUBER ALBRES SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO Nº 046 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear MAIRA DE CASTRO CANO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO Nº 045 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO Nº 044 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear LUCIMARA DA SILVA OLAGAS CASANOVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO Nº 043 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear ORLI TAFFAREL JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO Nº 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear BEATRIZ DE MELO ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO Nº 041 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear AMANDA CÁSSIA SILVA DE LIMA, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador do Controle Geral, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente



DECRETO 040 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Data: 05/01/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Nomear ADALBERTO FRANCISCO FRANÇA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 05 de janeiro de 2021.



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