DECRETO Nº 054 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Data: 04/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar SEBASTIANA MARINA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de março de 2021
Data: 04/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar SEBASTIANA MARINA DA SILVA ALMEIDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de março de 2021
DECRETO Nº 053 DE 03 DE MARÇO DE 2021
Data: 03/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo.DECRETA:Exonerar LUCIMARA DA SILVA OLAGAS CASANOVA, ocupante do Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.PUBLIQUE – SECâmara Municipal de Anastácio-MS, 03 de março de 2021
Data: 03/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo.DECRETA:Exonerar LUCIMARA DA SILVA OLAGAS CASANOVA, ocupante do Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.PUBLIQUE – SECâmara Municipal de Anastácio-MS, 03 de março de 2021
DECRETO Nº 052 DE 01 DE MARÇO DE 2021
Data: 01/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo.DECRETA:Nomear TAMARA GLEICE MARIANO PIRES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.PUBLIQUE – SECâmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de março de 2021Ademir Alves Guilherme Presidente
Data: 01/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo.DECRETA:Nomear TAMARA GLEICE MARIANO PIRES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.PUBLIQUE – SECâmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de março de 2021Ademir Alves Guilherme Presidente
DECRETO Nº 051 DE 01 DE MARÇO DE 2021
Data: 01/03/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA : Exonerar CRESO LEMOS, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de março de 2021. Ademir Alves Guilherme Presidente
Data: 01/03/2021
ADEMIR ALVES GUILHERME – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA : Exonerar CRESO LEMOS, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de março de 2021. Ademir Alves Guilherme Presidente
DECRETO Nº 050 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 12/02/2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências”. O vereador Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais. Considerando o feriado Nacional de 16 e 17 de fevereiro de 2021, em alusão ao Carnaval. DECRETA: Art. 1º - Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 15 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE - SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 12 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
Data: 12/02/2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências”. O vereador Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais. Considerando o feriado Nacional de 16 e 17 de fevereiro de 2021, em alusão ao Carnaval. DECRETA: Art. 1º - Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 15 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE - SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 12 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
DECRETO Nº 049 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 09/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA:Nomear PAULO CEZAR DE JESUS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementa r nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 0 5 de fevereiro de 2021.PUBLIQUE – SECâmara Municipal de Anastácio-MS, 09 de fevereiro de 2021Ademir Alves Guilherme Presidente
Data: 09/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA:Nomear PAULO CEZAR DE JESUS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementa r nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 0 5 de fevereiro de 2021.PUBLIQUE – SECâmara Municipal de Anastácio-MS, 09 de fevereiro de 2021Ademir Alves Guilherme Presidente
DECRETO Nº 048 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 09/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear SIRLEY APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2021. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 09 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
Data: 09/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear SIRLEY APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2021. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 09 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
DECRETO Nº 047 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear CLÁUBER ALBRES SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear CLÁUBER ALBRES SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
DECRETO Nº 046 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear MAIRA DE CASTRO CANO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear MAIRA DE CASTRO CANO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
DECRETO Nº 045 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente
Data: 01/02/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com a validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de fevereiro de 2021 Ademir Alves Guilherme Presidente