DECRETO Nº 067 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Data: 02/08/2021
Exonerar ÉLTON PEREIRA OJEDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.
Data: 02/08/2021
Exonerar ÉLTON PEREIRA OJEDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 066 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Data: 02/08/2021
Exonerar ANDERSON SANTOS DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.
Data: 02/08/2021
Exonerar ANDERSON SANTOS DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 067 DE 15 DE JUNHO DE 2021
Data: 15/06/2021
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal a partir do dia 16 a 25 de junho de 2021.O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio/MS- Vereador Ademir Alves Guilherme, usando de suas atribiições legais:D E C R E T A: Art. 1º Ficam suspensas todas as atividades externas nas dependências da Câmara Municipal de Anastácio, a partir do dia 16 à 25 de junho do corrente ano.Art. 2º A partir do dia 16 de junho as atividades serão somente internas na Secretaria e Departamento Financeiro, das 7:00 ás 11: horas ficando determinado a suspensão de atendimento ao público no recinto desta Casa de Leis. Art. 3º As Sessões serão realizadas somente com a presença dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, esta iniciativa do Legislativo fortalece os cuidados para evitar aglomeração de pessoas, especialmente em recinto fechado, o que potencializa o aumento de casos de Covid-19.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Anastácio-MS, 15 de junho de 2021.
Data: 15/06/2021
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal a partir do dia 16 a 25 de junho de 2021.O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio/MS- Vereador Ademir Alves Guilherme, usando de suas atribiições legais:D E C R E T A: Art. 1º Ficam suspensas todas as atividades externas nas dependências da Câmara Municipal de Anastácio, a partir do dia 16 à 25 de junho do corrente ano.Art. 2º A partir do dia 16 de junho as atividades serão somente internas na Secretaria e Departamento Financeiro, das 7:00 ás 11: horas ficando determinado a suspensão de atendimento ao público no recinto desta Casa de Leis. Art. 3º As Sessões serão realizadas somente com a presença dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, esta iniciativa do Legislativo fortalece os cuidados para evitar aglomeração de pessoas, especialmente em recinto fechado, o que potencializa o aumento de casos de Covid-19.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Anastácio-MS, 15 de junho de 2021.
DECRETO Nº 066 DE 08 DE JUNHO DE 2021
Data: 08/06/2021
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal a partir do dia 09 a 14 de junho de 2021.O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio/MS- Vereador Ademir Alves Guilherme, usando de suas atribiições legais:D E C R E T A: Art. 1º Ficam suspensas todas as atividades internas nas dependências da Câmara Municipal de Anastácio, a partir do dia 09 à 14 de junho do corrente ano.Art. 2º A partir do dia 15 de junho as atividades serão somente internas, ficando determinado a suspensão de atendimento ao público no recinto desta Casa de Leis. Art. 3º As Sessões serão realizadas somente com a presença dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, esta iniciativa do Legislativo fortalece os cuidados para evitar aglomeração de pessoas, especialmente em recinto fechado, o que potencializa o aumento de casos de Covid-19.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Anastácio-MS, 08 de junho de 2021
Data: 08/06/2021
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal a partir do dia 09 a 14 de junho de 2021.O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio/MS- Vereador Ademir Alves Guilherme, usando de suas atribiições legais:D E C R E T A: Art. 1º Ficam suspensas todas as atividades internas nas dependências da Câmara Municipal de Anastácio, a partir do dia 09 à 14 de junho do corrente ano.Art. 2º A partir do dia 15 de junho as atividades serão somente internas, ficando determinado a suspensão de atendimento ao público no recinto desta Casa de Leis. Art. 3º As Sessões serão realizadas somente com a presença dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, esta iniciativa do Legislativo fortalece os cuidados para evitar aglomeração de pessoas, especialmente em recinto fechado, o que potencializa o aumento de casos de Covid-19.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Anastácio-MS, 08 de junho de 2021
DECRETO Nº 065 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear SIDINÉIA FERNANDES MACIEL, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear SIDINÉIA FERNANDES MACIEL, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
DECRETO Nº 064 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
DECRETO Nº 063 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B LI Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B LI Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
DECRETO Nº 062 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Data: 01/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Nomear VITORIA CUEVAS DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de junho de 2021
Data: 01/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Nomear VITORIA CUEVAS DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de junho de 2021
DECRETO Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Data: 01/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar NELCI SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B LI Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de Junho de 2021
Data: 01/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar NELCI SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B LI Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de Junho de 2021
DECRETO No. 060 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Data: 01/06/2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências”. O VEREADOR ADEMIR ALVES GUILHERME – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Considerando o feriado Nacional de 03 de junho de 2021, em alusão a Corpus Christi. D E C R E T A: Art. 1º - Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 04 de junho de 2021, retornando as atividades normais no dia 07 de junho do corrente ano. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de junho de 2021
Data: 01/06/2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências”. O VEREADOR ADEMIR ALVES GUILHERME – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Considerando o feriado Nacional de 03 de junho de 2021, em alusão a Corpus Christi. D E C R E T A: Art. 1º - Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 04 de junho de 2021, retornando as atividades normais no dia 07 de junho do corrente ano. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de junho de 2021