DECRETO Nº 064 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data. P U B L I Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
DECRETO Nº 063 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B LI Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
Data: 02/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B LI Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 02 de Junho de 2021
DECRETO Nº 062 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Data: 01/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Nomear VITORIA CUEVAS DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de junho de 2021
Data: 01/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. D E C R E T A : Nomear VITORIA CUEVAS DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de junho de 2021
DECRETO Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2021
Data: 01/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar NELCI SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B LI Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de Junho de 2021
Data: 01/06/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Exonerar NELCI SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. P U B LI Q U E – S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de Junho de 2021
DECRETO No. 060 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Data: 01/06/2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências”. O VEREADOR ADEMIR ALVES GUILHERME – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Considerando o feriado Nacional de 03 de junho de 2021, em alusão a Corpus Christi. D E C R E T A: Art. 1º - Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 04 de junho de 2021, retornando as atividades normais no dia 07 de junho do corrente ano. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de junho de 2021
Data: 01/06/2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências”. O VEREADOR ADEMIR ALVES GUILHERME – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Considerando o feriado Nacional de 03 de junho de 2021, em alusão a Corpus Christi. D E C R E T A: Art. 1º - Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 04 de junho de 2021, retornando as atividades normais no dia 07 de junho do corrente ano. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P U B L I Q U E - S E Câmara Municipal de Anastácio-MS, 01 de junho de 2021
DECRETO Nº 059 DE 07 DE ABRIL DE 2021
Data: 07/04/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2021. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 07 de abril de 2021
Data: 07/04/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2021. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 07 de abril de 2021
DECRETO Nº 058 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Data: 24/03/2021
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal a partir do dia 25 de março a 05 de abril de 2021.O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio/MS- Vereador Ademir Alves Guilherme, usando de suas atribiições legais:D E C R E T A: Art. 1º Ficam suspensas todas as atividades internas nas dependências da Câmara Municipal de Anastácio, a partir do dia 25 de março à 05 de abril do corrente ano, esta iniciativa do Legislativo fortalece os cuidados para evitar aglomeração de pessoas, especialmente em recinto fechado, o que potencializa o aumento de casos de Covid-19.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Anastácio-MS, 24 de março de 2021
Data: 24/03/2021
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal a partir do dia 25 de março a 05 de abril de 2021.O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio/MS- Vereador Ademir Alves Guilherme, usando de suas atribiições legais:D E C R E T A: Art. 1º Ficam suspensas todas as atividades internas nas dependências da Câmara Municipal de Anastácio, a partir do dia 25 de março à 05 de abril do corrente ano, esta iniciativa do Legislativo fortalece os cuidados para evitar aglomeração de pessoas, especialmente em recinto fechado, o que potencializa o aumento de casos de Covid-19.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Anastácio-MS, 24 de março de 2021
DECRETO Nº 057 DE 12 DE MARÇO DE 2021
Data: 12/03/2021
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública na Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19.O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio/MS- Vereador Ademir Alves Guilherme, usando de suas atribiições legais:D E C R E T A:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública na Câmara Municipal de Anastácio, para a prevenção do contágio da doença COVID-19.Art. 2º Ficam suspensos, o atendimentos ao público nas dependências da Câmara Municipal de Anastácio,a partir do dia 15 à 27 de março do corrente ano. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Anastácio-MS, 12 de março de 2021
Data: 12/03/2021
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública na Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19.O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio/MS- Vereador Ademir Alves Guilherme, usando de suas atribiições legais:D E C R E T A:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública na Câmara Municipal de Anastácio, para a prevenção do contágio da doença COVID-19.Art. 2º Ficam suspensos, o atendimentos ao público nas dependências da Câmara Municipal de Anastácio,a partir do dia 15 à 27 de março do corrente ano. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Câmara Municipal de Anastácio-MS, 12 de março de 2021
DECRETO Nº 056 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Data: 04/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear SEBASTIANA MARINA DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de março de 2021
Data: 04/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear SEBASTIANA MARINA DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de março de 2021
DECRETO Nº 055 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Data: 04/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear NELCI SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de março de 2021
Data: 04/03/2021
Ademir Alves Guilherme – Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu Cargo. DECRETA: Nomear NELCI SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. PUBLIQUE – SE Câmara Municipal de Anastácio-MS, 04 de março de 2021