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Decretos Legislativos
Decretos legislativos são atos normativos utilizados para decidir matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, como aprovação de convênios, julgamento de contas do prefeito ou questões internas da casa. Diferem de leis, pois não dependem de sanção do Executivo. Têm efeito vinculante e são usados para regular assuntos específicos, garantindo o cumprimento das atribuições legislativas municipais.
DECRETO Nº 032 DE 03 DE JULHO DE 2023
Data: 03/07/2023
Exonerar LETÍCIA SOARES DO CARMO, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:54:45 | Autenticação: 831427254
Data: 03/07/2023
Exonerar LETÍCIA SOARES DO CARMO, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:54:45 | Autenticação: 831427254
DECRETO Nº 031 DE 03 DE JULHO DE 2023
Data: 03/07/2023
Exonerar NATANAEL GONÇALVES CESARIO, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:53:40 | Autenticação: 889804278
Data: 03/07/2023
Exonerar NATANAEL GONÇALVES CESARIO, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:53:40 | Autenticação: 889804278
DECRETO Nº 030 DE 03 DE JULHO DE 2023
Data: 03/07/2023
Exonerar ZAIRA LUCIA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:52:31 | Autenticação: 483171046
Data: 03/07/2023
Exonerar ZAIRA LUCIA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:52:31 | Autenticação: 483171046
DECRETO Nº 029 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Data: 06/06/2023
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 09 de junho de 2023, retornando as atividades normais no dia 12 de junho do corrente ano.Publicado em: 2023-10-02 10:51:36 | Autenticação: 654831239
Data: 06/06/2023
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 09 de junho de 2023, retornando as atividades normais no dia 12 de junho do corrente ano.Publicado em: 2023-10-02 10:51:36 | Autenticação: 654831239
DECRETO Nº 028 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Data: 02/06/2023
Nomear MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:50:21 | Autenticação: 765354677
Data: 02/06/2023
Nomear MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:50:21 | Autenticação: 765354677
DECRETO Nº 027 DE 01 DE JUNHO DE 2023
Data: 01/06/2023
Exonerar ELISÂNGELA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:49:31 | Autenticação: 246918709
Data: 01/06/2023
Exonerar ELISÂNGELA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:49:31 | Autenticação: 246918709
DECRETO Nº 026 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Data: 03/04/2023
Nomear FELIPE SILVA FLORENTINO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2023-10-02 10:48:21 | Autenticação: 855856085
Data: 03/04/2023
Nomear FELIPE SILVA FLORENTINO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2023-10-02 10:48:21 | Autenticação: 855856085
DECRETO Nº 025 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Data: 03/04/2023
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 06 de abril de 2023, devido as Comemorações religiosas da Paixão de Cristo no dia 07 de abril do corrente ano. Publicado em: 2023-10-02 10:47:26 | Autenticação: 616265955
Data: 03/04/2023
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 06 de abril de 2023, devido as Comemorações religiosas da Paixão de Cristo no dia 07 de abril do corrente ano. Publicado em: 2023-10-02 10:47:26 | Autenticação: 616265955
DECRETO Nº 026 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2023
Exonerar MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente dataPublicado em: 2024-04-11 08:32:55 | Autenticação: 805598675
Data: 27/03/2023
Exonerar MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente dataPublicado em: 2024-04-11 08:32:55 | Autenticação: 805598675
DECRETO Nº 023 DE 13 DE MARÇO DE 2023
Data: 13/03/2023
Exonerar ORLI TAFFAREL JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:44:00 | Autenticação: 480217449
Data: 13/03/2023
Exonerar ORLI TAFFAREL JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-02 10:44:00 | Autenticação: 480217449