Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 011 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Data: 03/03/2022
Nomear JEFFERSON ARCE PAZ, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar a partir da presente data.



DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 23/02/2022
Nomear KELI CRISTINA CORREIA DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº . 009 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 22/02/2022
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 28 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº 008 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 16/02/2022
Nomear MARIANE GOMES FERREIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, comefeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 16/02/2022
Nomear FELIPE SIMAO BORGES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº 006 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 16/02/2022
Nomear ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº 005 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 16/02/2022
Nomear ZAIRA LUCIA DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 01/02/2022
Nomear ELISANGELA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor DepartamentoFinanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 01/02/2022
Nomear ELIAS DOS SANTOS DA TRINDADE JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Data: 28/01/2022
Exonerar DOUGLAS DE OLIVEIRA JARA LIMA, ocupante do Cargo emComissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previstona Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data.



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