Decretos Legislativos

 

Contém o texto:
Data:



DECRETO Nº 031 DE 04 DE JULHO DE 2022
Data: 04/07/2022
Nomear NIVIA DE CARVALHO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 030 DE 04 DE JULHO DE 2022
Data: 04/07/2022
Nomear UDERSON ROSA BIANCHI, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO N°. 027 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Data: 15/06/2022
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências”.



DECRETO Nº 029 DE 01 DE JULHO DE 2022
Data: 01/06/2022
Exonerar RAMÃO ALBUQUERQUE DE GOIS, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 028 DE 01 DE JULHO DE 2022
Data: 01/06/2022
Exonerar LETÍCIA SOUZA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 026 DE 02 DE MAIO DE 2022
Data: 02/05/2022
Nomear SUZANE NEVES COSTA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, comvalidade a contar da presente data.



DECRETO Nº 025 DE 02 DE MAIO DE 2022
Data: 02/05/2022
Nomear ALINE MACEDO FLORENTIN, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, comvalidade a contar da presente data.



DECRETO Nº 024 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Data: 25/04/2022
Exonerar CLÁUBER ALBRES SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, comvalidade a contar da presente data.



DECRETO Nº. 023 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Data: 18/04/2022
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 22 de abril de 2022, devido ao Feriado Nacional do dia 21 de abril.



DECRETO Nº. 022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Data: 11/04/2022
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 14 de abril de 2022, devido as Comemorações religiosas da Paixão de Cristo no dia 15 de abril do corrente ano.



Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38