Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 016 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Data: 04/03/2022
Nomear JOÃO VICTOR PEREIRA DE FREITAS, para ocupar o Cargoem Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, SímboloDAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, comvalidade a contar a partir da presente data.



DECRETO Nº 015 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Data: 04/03/2022
Nomear VITORIA CUEVAS DA SILVA, para ocupar o Cargo emComissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar a partir da presente data.



DECRETO Nº 014 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Data: 03/03/2022
Exonerar VITORIA CUEVAS DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissãode Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 013 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Data: 03/03/2022
Exonerar RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, ocupante do Cargo emComissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validadea contar da presente data.



DECRETO Nº 012 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Data: 03/03/2022
Exonerar EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES, ocupante do Cargo emComissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar dapresente data.



DECRETO Nº 011 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Data: 03/03/2022
Nomear JEFFERSON ARCE PAZ, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar a partir da presente data.



DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 23/02/2022
Nomear KELI CRISTINA CORREIA DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº . 009 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 22/02/2022
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 28 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº 008 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 16/02/2022
Nomear MARIANE GOMES FERREIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, comefeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.



DECRETO Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 16/02/2022
Nomear FELIPE SIMAO BORGES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.



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