Decretos Legislativos

 

Contém o texto:
Data:



DECRETO Nº 042 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Data: 07/11/2022
Nomear ARIANA KISTENMACHER, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 041 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Data: 01/11/2022
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, os dias 03 e 04 de novembro de 2022, retornando as atividades normais no dia 07 de novembro do corrente ano.



DECRETO Nº 040 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Data: 01/11/2022
Exonerar ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL-4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 039 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Data: 27/10/2022
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 28 de outubro de 2022.



DECRETO Nº 037 DE 02 SETEMBRO DE 2022
Data: 02/09/2022
Nomear RENAN ARCE CORDEIRO, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 036 DE 01 SETEMBRO DE 2022
Data: 01/09/2022
Exonerar MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 035 DE 02 AGOSTO DE 2022
Data: 02/08/2022
Nomear ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 034 DE 02 AGOSTO DE 2022
Data: 02/08/2022
Nomear EDGAR MENDES SANCHES, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 033 DE 01 AGOSTO DE 2022
Data: 01/08/2022
Exonerar ANA CAROLINA GOMES DE MORAES, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 032 DE 01 AGOSTO DE 2022
Data: 01/08/2022
Exonerar JOÃO VICTOR PEREIRA DE FREITAS, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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