Decretos Legislativos

 

Contém o texto:
Data:



DECRETO Nº 036 DE 01 SETEMBRO DE 2022
Data: 01/09/2022
Exonerar MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 035 DE 02 AGOSTO DE 2022
Data: 02/08/2022
Nomear ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 034 DE 02 AGOSTO DE 2022
Data: 02/08/2022
Nomear EDGAR MENDES SANCHES, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 033 DE 01 AGOSTO DE 2022
Data: 01/08/2022
Exonerar ANA CAROLINA GOMES DE MORAES, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 032 DE 01 AGOSTO DE 2022
Data: 01/08/2022
Exonerar JOÃO VICTOR PEREIRA DE FREITAS, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 031 DE 04 DE JULHO DE 2022
Data: 04/07/2022
Nomear NIVIA DE CARVALHO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 030 DE 04 DE JULHO DE 2022
Data: 04/07/2022
Nomear UDERSON ROSA BIANCHI, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO N°. 027 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Data: 15/06/2022
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências”.



DECRETO Nº 029 DE 01 DE JULHO DE 2022
Data: 01/06/2022
Exonerar RAMÃO ALBUQUERQUE DE GOIS, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 028 DE 01 DE JULHO DE 2022
Data: 01/06/2022
Exonerar LETÍCIA SOUZA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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