Você está acessando: Home > Decretos Legislativos
Decretos Legislativos
Decretos legislativos são atos normativos utilizados para decidir matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, como aprovação de convênios, julgamento de contas do prefeito ou questões internas da casa. Diferem de leis, pois não dependem de sanção do Executivo. Têm efeito vinculante e são usados para regular assuntos específicos, garantindo o cumprimento das atribuições legislativas municipais.
DECRETO Nº 026 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024
Exonerar MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente dataPublicado em: 2024-04-11 08:37:21 | Autenticação: 994604169
Data: 27/03/2024
Exonerar MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente dataPublicado em: 2024-04-11 08:37:21 | Autenticação: 994604169
DECRETO Nº 025 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024
Exonerar EVANILDO DA SILVA MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2024-04-11 08:35:40 | Autenticação: 742989860
Data: 27/03/2024
Exonerar EVANILDO DA SILVA MACHADO, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2024-04-11 08:35:40 | Autenticação: 742989860
DECRETO N° 028 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2024
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 28 de março de 2024, devido as Comemorações religiosas da Paixão de Cristo no dia 29 de março do corrente ano. Publicado em: 2024-04-11 08:44:35 | Autenticação: 237311146
Data: 27/03/2024
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 28 de março de 2024, devido as Comemorações religiosas da Paixão de Cristo no dia 29 de março do corrente ano. Publicado em: 2024-04-11 08:44:35 | Autenticação: 237311146
DECRETO Nº 024 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Data: 21/03/2024
Nomear Rodrigo da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.Publicado em: 2024-04-11 08:29:51 | Autenticação: 498435985
Data: 21/03/2024
Nomear Rodrigo da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.Publicado em: 2024-04-11 08:29:51 | Autenticação: 498435985
DECRETO Nº 023 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Data: 21/03/2024
Nomear Gustavo dos Santos Almeida, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.Publicado em: 2024-04-11 08:28:00 | Autenticação: 422855286
Data: 21/03/2024
Nomear Gustavo dos Santos Almeida, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.Publicado em: 2024-04-11 08:28:00 | Autenticação: 422855286
DECRETO Nº 022 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Data: 21/03/2024
Nomear Alex Sander Belo da Silva,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de marçode 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024Publicado em: 2024-04-11 08:24:17 | Autenticação: 239608711
Data: 21/03/2024
Nomear Alex Sander Belo da Silva,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de marçode 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024Publicado em: 2024-04-11 08:24:17 | Autenticação: 239608711
DECRETO Nº 021 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Data: 05/03/2024
Nomear André Nascimento Calonga Pereira, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.Publicado em: 2024-03-18 09:25:11 | Autenticação: 153005559
Data: 05/03/2024
Nomear André Nascimento Calonga Pereira, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.Publicado em: 2024-03-18 09:25:11 | Autenticação: 153005559
DECRETO Nº 020 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Data: 05/03/2024
Nomear RAFAEL BARBOSA DELGADO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2024-03-18 09:24:10 | Autenticação: 310596430
Data: 05/03/2024
Nomear RAFAEL BARBOSA DELGADO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2024-03-18 09:24:10 | Autenticação: 310596430
DECRETO Nº 019 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Data: 04/03/2024
Exonerar SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2024-03-18 09:22:51 | Autenticação: 828717863
Data: 04/03/2024
Exonerar SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2024-03-18 09:22:51 | Autenticação: 828717863
DECRETO Nº 018 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Data: 04/03/2024
Nomear LUCAS FELIPE DE ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2024-03-18 09:21:41 | Autenticação: 314491084
Data: 04/03/2024
Nomear LUCAS FELIPE DE ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2024-03-18 09:21:41 | Autenticação: 314491084