Decretos Legislativos

 

Contém o texto:
Data:



DECRETO Nº 015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 13/02/2023
Nomear RENAN ARCE CORDEIRO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2023.



DECRETO Nº 013 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 13/02/2023
Nomear ANDREIA RIBEIRO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 010 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 10/02/2023
Exonerar PATRICIA DE QUEIROZ SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 09/02/2023
Nomear DANIELLE BENITES VERARDI, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 011 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 09/02/2023
Nomear VALQUIRIA BENITES PEREIRA MARCONATTO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 02/02/2023
Nomear MOACIR DA SILVA FELIPE, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 008 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 02/02/2023
Nomear NATANAEL GONÇALVES CESARIO, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 02/02/2023
Nomear EVANILDO DA SILVA MACHADO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 01/02/2023
Nomear ESLAINE SANTOS DE JESUS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 01/02/2023
Exonerar SIRLEY APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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