Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 033 DE 11 DE JULHO DE 2023
Data: 11/07/2023
Fica declarado Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Anastácio, no período de 17 a 31 de julho de 2023.



DECRETO Nº 032 DE 03 DE JULHO DE 2023
Data: 03/07/2023
Exonerar LETÍCIA SOARES DO CARMO, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 031 DE 03 DE JULHO DE 2023
Data: 03/07/2023
Exonerar NATANAEL GONÇALVES CESARIO, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 030 DE 03 DE JULHO DE 2023
Data: 03/07/2023
Exonerar ZAIRA LUCIA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 029 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Data: 06/06/2023
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 09 de junho de 2023, retornando as atividades normais no dia 12 de junho do corrente ano.



DECRETO Nº 028 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Data: 02/06/2023
Nomear MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 027 DE 01 DE JUNHO DE 2023
Data: 01/06/2023
Exonerar ELISÂNGELA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 026 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Data: 03/04/2023
Nomear FELIPE SILVA FLORENTINO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 025 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Data: 03/04/2023
Fica declarado ponto facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente do dia 06 de abril de 2023, devido as Comemorações religiosas da Paixão de Cristo no dia 07 de abril do corrente ano.



DECRETO Nº 026 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Data: 27/03/2023
Exonerar MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data



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