DECRETO Nº 054 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Data: 05/06/2024
Nomear ALEX PARRONCHI OJEDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 05/06/2024
Nomear ALEX PARRONCHI OJEDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 053 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Data: 05/06/2024
Nomear VAGNER LULU DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 05/06/2024
Nomear VAGNER LULU DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 052 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Data: 04/06/2024
Exonerar VAGNER LULU DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 04/06/2024
Exonerar VAGNER LULU DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 051 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Data: 04/06/2024
Exonerar OTAVIO JUSCELINO PAREDE, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 04/06/2024
Exonerar OTAVIO JUSCELINO PAREDE, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 050 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Data: 04/06/2024
Nomear JOSIAS VICENTE RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 04/06/2024
Nomear JOSIAS VICENTE RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 049 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Data: 03/06/2024
Exonerar GABRIEL DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 03/06/2024
Exonerar GABRIEL DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO N° 048 DE 28 DE MAIO DE 2024
Data: 28/05/2024
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 31 de maio de 2024, retornando as atividades normais no dia 03 de junho do corrente ano.
Data: 28/05/2024
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 31 de maio de 2024, retornando as atividades normais no dia 03 de junho do corrente ano.
DECRETO Nº 047 DE 13 DE MAIO DE 2024
Data: 13/05/2024
Nomear LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.
Data: 13/05/2024
Nomear LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.
DECRETO Nº 046 DE 13 DE MAIO DE 2024
Data: 13/05/2024
Exonerar LARISSA DE SOUZA FREITAS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.
Data: 13/05/2024
Exonerar LARISSA DE SOUZA FREITAS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.
DECRETO N° 045 DE 09 DE MAIO DE 2024
Data: 09/05/2024
Decreta Luto Oficial por três (3) dias, pelo falecimento do Ex-Vereador Wander Alves Meleiro.
Data: 09/05/2024
Decreta Luto Oficial por três (3) dias, pelo falecimento do Ex-Vereador Wander Alves Meleiro.