Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 38 DE 08 DE ABRIL DE 2024
Data: 08/04/2024
Nomear LUCIENE NUNES BEZERRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Finanças, Símbolo DAL2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.



DECRETO Nº 037 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 02/04/2024
Nomear MARCELO HENRIQUE DE BRITO CARDOSO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 036 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 02/04/2024
Nomear GABRIEL DOS SANTOS SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 035 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Data: 02/04/2024
Nomear VAGNER LULU DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 034 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Exonerar CLEBER APARECIDO SANTOS ANTUNES, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento Recursos Humanos, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 033 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Nomear DENY MARIA DE ARRUDA MACHADO, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Apoio e Manutenção, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 032 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Nomear CLAUDIO PEREIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Setor de Informática, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 031 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Nomear JOSE HILTON DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 030 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Exonerar EDIANE JACQUES DE ARRUDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 029 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Data: 01/04/2024
Exonerar ANDRÉ NASCIMENTO CALONGA PEREIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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