Decretos Legislativos

 

Contém o texto:
Data:



DECRETO N° 048 DE 28 DE MAIO DE 2024
Data: 28/05/2024
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 31 de maio de 2024, retornando as atividades normais no dia 03 de junho do corrente ano.



DECRETO Nº 047 DE 13 DE MAIO DE 2024
Data: 13/05/2024
Nomear LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.



DECRETO Nº 046 DE 13 DE MAIO DE 2024
Data: 13/05/2024
Exonerar LARISSA DE SOUZA FREITAS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.



DECRETO N° 045 DE 09 DE MAIO DE 2024
Data: 09/05/2024
Decreta Luto Oficial por três (3) dias, pelo falecimento do Ex-Vereador Wander Alves Meleiro.



DECRETO Nº 044 DE 03 DE MAIO DE 2024
Data: 03/05/2024
Nomear CLEBER APARECIDO SANTOS ANTUNES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 043 DE 03 DE MAIO DE 2024
Data: 03/05/2024
Nomear RENAN ARCE CORDEIRO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 042 DE 03 DE MAIO DE 2024
Data: 03/05/2024
Nomear AIÉLEN BRUNA FERREIRA NUNES AMORIM, para ocuparo Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 041 DE 02 DE MAIO DE 2024
Data: 02/05/2024
Exonerar MARCELO GÓES DE QUEIROZ, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 040 DE 02 DE MAIO DE 2024
Data: 02/05/2024
Exonerar RENAN ARCE CORDEIRO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 039 DE 02 DE MAIO DE 2024
Data: 02/05/2024
Exonerar EVERALDO DA SILVA JUNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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