Decretos Legislativos

 

Contém o texto:
Data:



DECRETO Nº 015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 09/02/2024
Nomear EDIANE JACQUES DE ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.



DECRETO Nº 014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 09/02/2024
Nomear OTAVIO JUSCELINO PAREDE, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2024.



DECRETO Nº 013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 08/02/2024
Exonerar FLAVIA GUIOMAR FERREIRA DA SILVA ROHDT, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 012 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 07/02/2024
Nomear ADRIANO MENDES BRASIL, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2024.



DECRETO Nº 011 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 07/02/2024
Artigo 1º) – Fica declarado Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Anastácio, o expediente dos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano, em virtude dos festejos de Carnaval.



DECRETO Nº 010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 02/02/2024
Exonerar ALINE MACEDO FLORENTIN, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.



DECRETO Nº 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 02/02/2024
Nomear ADALBERTO FRANCISCO FRANÇA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 01/02/2024
DECRETA: Nomear MARCELO GÓES DE QUEIROZ, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 01/02/2024
Exonerar RODOLFO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 01/02/2024
Exonerar JEFFERSON ARCE PAZ, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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