DECRETO Nº 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 02/02/2024
Nomear ADALBERTO FRANCISCO FRANÇA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 02/02/2024
Nomear ADALBERTO FRANCISCO FRANÇA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 01/02/2024
DECRETA: Nomear MARCELO GÓES DE QUEIROZ, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/02/2024
DECRETA: Nomear MARCELO GÓES DE QUEIROZ, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 01/02/2024
Exonerar RODOLFO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/02/2024
Exonerar RODOLFO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 01/02/2024
Exonerar JEFFERSON ARCE PAZ, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/02/2024
Exonerar JEFFERSON ARCE PAZ, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Data: 03/01/2024
Nomear GABRIEL DA SILVA BATISTA, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador do Controle Geral, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 03/01/2024
Nomear GABRIEL DA SILVA BATISTA, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador do Controle Geral, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Data: 02/01/2024
Nomear ARIANA KISTENMACHER, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 02/01/2024
Nomear ARIANA KISTENMACHER, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Data: 02/01/2024
Exonerar ALICE DE SOUZA MENDES FERREIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador do Controle Geral, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 02/01/2024
Exonerar ALICE DE SOUZA MENDES FERREIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador do Controle Geral, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Data: 02/01/2024
Exonerar AMANDA CÁSSIA SILVA DE LIMA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 02/01/2024
Exonerar AMANDA CÁSSIA SILVA DE LIMA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 060 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Data: 12/12/2023
Nomear JEFFERSON ARCE PAZ,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.
Data: 12/12/2023
Nomear JEFFERSON ARCE PAZ,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereirode 2022, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº 059 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Data: 01/12/2023
Exonerar ARIANA KISTENMACHER, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/12/2023
Exonerar ARIANA KISTENMACHER, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.