DECRETO Nº 024 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Data: 21/03/2024
Nomear Rodrigo da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.
Data: 21/03/2024
Nomear Rodrigo da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.
DECRETO Nº 023 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Data: 21/03/2024
Nomear Gustavo dos Santos Almeida, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.
Data: 21/03/2024
Nomear Gustavo dos Santos Almeida, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de março de 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.
DECRETO Nº 022 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Data: 21/03/2024
Nomear Alex Sander Belo da Silva,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de marçode 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024
Data: 21/03/2024
Nomear Alex Sander Belo da Silva,para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 147, de 19 de marçode 2024, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024
DECRETO Nº 021 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Data: 05/03/2024
Nomear André Nascimento Calonga Pereira, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.
Data: 05/03/2024
Nomear André Nascimento Calonga Pereira, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.
DECRETO Nº 020 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Data: 05/03/2024
Nomear RAFAEL BARBOSA DELGADO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 05/03/2024
Nomear RAFAEL BARBOSA DELGADO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 019 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Data: 04/03/2024
Exonerar SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 04/03/2024
Exonerar SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 018 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Data: 04/03/2024
Nomear LUCAS FELIPE DE ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 04/03/2024
Nomear LUCAS FELIPE DE ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 017 DE 01 DE MARÇO DE 2024
Data: 01/03/2024
Nomear CAROLINE RICALDES GUEDES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/03/2024
Nomear CAROLINE RICALDES GUEDES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 016 DE 01 DE MARÇO DE 2024
Data: 01/03/2024
DECRETA: Exonerar KENNEDY GERALDO MACHADO MARTINS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
Data: 01/03/2024
DECRETA: Exonerar KENNEDY GERALDO MACHADO MARTINS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.
DECRETO Nº 015 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Data: 09/02/2024
Nomear EDIANE JACQUES DE ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.
Data: 09/02/2024
Nomear EDIANE JACQUES DE ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 4, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.