Você está acessando: Home > Decretos Legislativos
Decretos Legislativos
Decretos legislativos são atos normativos utilizados para decidir matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, como aprovação de convênios, julgamento de contas do prefeito ou questões internas da casa. Diferem de leis, pois não dependem de sanção do Executivo. Têm efeito vinculante e são usados para regular assuntos específicos, garantindo o cumprimento das atribuições legislativas municipais.
DECRETO Nº 075 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EXERCÍCIO 2009, ORDENADOR DE DESPESA CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA.Publicado em: 2023-10-06 09:30:11 | Autenticação: 433138319
Data: 15/12/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EXERCÍCIO 2009, ORDENADOR DE DESPESA CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA.Publicado em: 2023-10-06 09:30:11 | Autenticação: 433138319
DECRETO Nº 074 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Data: 29/10/2021
LUTO OFICIAL, na Câmara Municipal de Anastácio, por três (3) dias, contados desta data, pelo falecimento do ex-vereador e servidor Divanilson Ferreira da Silva pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade anastaciana, tendo exercido o cargo de vereador por dois mandatos. Publicado em: 2023-10-06 09:28:46 | Autenticação: 816293645
Data: 29/10/2021
LUTO OFICIAL, na Câmara Municipal de Anastácio, por três (3) dias, contados desta data, pelo falecimento do ex-vereador e servidor Divanilson Ferreira da Silva pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade anastaciana, tendo exercido o cargo de vereador por dois mandatos. Publicado em: 2023-10-06 09:28:46 | Autenticação: 816293645
DECRETO Nº 073 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data: 26/10/2021
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 01 de novembro de 2021, (segunda-feira), em virtude do feriado de finados, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro do corrente ano.Publicado em: 2023-10-06 09:26:30 | Autenticação: 312930417
Data: 26/10/2021
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 01 de novembro de 2021, (segunda-feira), em virtude do feriado de finados, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro do corrente ano.Publicado em: 2023-10-06 09:26:30 | Autenticação: 312930417
DECRETO Nº 072 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Data: 07/10/2021
Revoga o Decreto nº 71 de 06 de outubro de 2021, que Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências.Publicado em: 2023-10-06 09:25:21 | Autenticação: 996362681
Data: 07/10/2021
Revoga o Decreto nº 71 de 06 de outubro de 2021, que Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Anastácio/MS e dá outras providências.Publicado em: 2023-10-06 09:25:21 | Autenticação: 996362681
DECRETO Nº 071 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Data: 06/10/2021
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 08 de outubro de 2021, antecipando o Dia do Servidor Público, 28/10/2021, retornando as atividades normais no dia 13 de outubro do corrente ano.Publicado em: 2023-10-06 09:24:11 | Autenticação: 879660893
Data: 06/10/2021
Fica instituído como Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 08 de outubro de 2021, antecipando o Dia do Servidor Público, 28/10/2021, retornando as atividades normais no dia 13 de outubro do corrente ano.Publicado em: 2023-10-06 09:24:11 | Autenticação: 879660893
DECRETO Nº 070 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Data: 01/10/2021
Nomear RODOLFO JOSE DOS SANTOS NETO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com a validade a contar da presente data.Publicado em: 2023-10-06 09:23:10 | Autenticação: 969651400
Data: 01/10/2021
Nomear RODOLFO JOSE DOS SANTOS NETO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com a validade a contar da presente data.Publicado em: 2023-10-06 09:23:10 | Autenticação: 969651400
DECRETO Nº 069 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Data: 01/10/2021
Nomear MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2023-10-06 09:14:26 | Autenticação: 592005210
Data: 01/10/2021
Nomear MARCELO OLIVEIRA MEIRELES, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 128, de 02 de junho de 2021, com validade a contar da presente data.Publicado em: 2023-10-06 09:14:26 | Autenticação: 592005210
DECRETO Nº 068 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Data: 31/08/2021
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), retornando as atividades normais no dia 08 de setembro do corrente ano. Publicado em: 2023-10-06 09:13:01 | Autenticação: 189080650
Data: 31/08/2021
Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio, o dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), retornando as atividades normais no dia 08 de setembro do corrente ano. Publicado em: 2023-10-06 09:13:01 | Autenticação: 189080650
DECRETO Nº 067 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Data: 02/08/2021
Exonerar ÉLTON PEREIRA OJEDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-06 09:11:37 | Autenticação: 470172238
Data: 02/08/2021
Exonerar ÉLTON PEREIRA OJEDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-06 09:11:37 | Autenticação: 470172238
DECRETO Nº 066 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Data: 02/08/2021
Exonerar ANDERSON SANTOS DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-06 09:10:09 | Autenticação: 381452345
Data: 02/08/2021
Exonerar ANDERSON SANTOS DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2018, com validade a contar da presente data. Publicado em: 2023-10-06 09:10:09 | Autenticação: 381452345