Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Data: 08/01/2021
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE ANASTÁCIO NO USO DAS ATRIBUIÇÕESQUE LHE CONFERE OS ARTIGOS 46, 47 E SEGUINTES DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOMEIA OSMEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA OBIÊNIO 2021/2022 COMP0STAS DA SEGUINTE FORMA.
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RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Data: 16/12/2020
\"Fixa Subsídios dos Vereadores, do Presidente e do1º Secretário da Câmara Municipal de Anastácio- MS, para Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências\".
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RESOLUÇÃO Nº 003/2020
Data: 14/12/2020
Conforme a Emenda Modificativa nº 01/2014 a Lei Orgânica do Municípiode Anastácio, Artigo 18, em vigênciaque permite a entrada em Recessodos Trabalhos Legislativos.00
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RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Data: 14/07/2020
Conforme a Emenda Modificativa nº 01/2014 a Lei Orgânica do Município de Anastácio, Artigo 18, emvigência que permite a entrada em Recesso dos Trabalhos Legislativos.
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Projeto de Resolução 003/2018- Código de Ética e Decoro Parlamentar (Em Análise )
Data: 03/04/2018
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Projeto de Resolução 002/2018- Código de Ética dos Servidores
Data: 06/03/2018
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Projeto de Resolução 001/2018
Data: 26/01/2018
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Resolução 008/2017
Data: 20/09/2017
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Resolução 006/2017
Data: 09/08/2017
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Resolução 007/2017
Data: 07/08/2017
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