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Resoluções
Resoluções são atos normativos que regulamentam matéria de competência interna da casa, como aprovação de regimentos, criação de comissões ou organização de processos administrativos. Diferem de leis, pois não têm efeito externo, sendo direcionadas ao funcionamento do legislativo municipal. São aprovadas pelos vereadores e visam garantir a ordem, a transparência e a eficiência das atividades legislativas e administrativas da Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Data: 08/01/2021
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE ANASTÁCIO NO USO DAS ATRIBUIÇÕESQUE LHE CONFERE OS ARTIGOS 46, 47 E SEGUINTES DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOMEIA OSMEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA OBIÊNIO 2021/2022 COMP0STAS DA SEGUINTE FORMA.
Data: 08/01/2021
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE ANASTÁCIO NO USO DAS ATRIBUIÇÕESQUE LHE CONFERE OS ARTIGOS 46, 47 E SEGUINTES DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOMEIA OSMEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA OBIÊNIO 2021/2022 COMP0STAS DA SEGUINTE FORMA.
RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Data: 16/12/2020
\"Fixa Subsídios dos Vereadores, do Presidente e do1º Secretário da Câmara Municipal de Anastácio- MS, para Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências\".
Data: 16/12/2020
\"Fixa Subsídios dos Vereadores, do Presidente e do1º Secretário da Câmara Municipal de Anastácio- MS, para Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências\".
RESOLUÇÃO Nº 003/2020
Data: 14/12/2020
Conforme a Emenda Modificativa nº 01/2014 a Lei Orgânica do Municípiode Anastácio, Artigo 18, em vigênciaque permite a entrada em Recessodos Trabalhos Legislativos.00
Data: 14/12/2020
Conforme a Emenda Modificativa nº 01/2014 a Lei Orgânica do Municípiode Anastácio, Artigo 18, em vigênciaque permite a entrada em Recessodos Trabalhos Legislativos.00
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Data: 14/07/2020
Conforme a Emenda Modificativa nº 01/2014 a Lei Orgânica do Município de Anastácio, Artigo 18, emvigência que permite a entrada em Recesso dos Trabalhos Legislativos.
Data: 14/07/2020
Conforme a Emenda Modificativa nº 01/2014 a Lei Orgânica do Município de Anastácio, Artigo 18, emvigência que permite a entrada em Recesso dos Trabalhos Legislativos.
Projeto de Resolução 003/2018- Código de Ética e Decoro Parlamentar (Em Análise )
Data: 03/04/2018
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Data: 03/04/2018
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Projeto de Resolução 002/2018- Código de Ética dos Servidores
Data: 06/03/2018
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Gilberto José Silva (China) | Igor Cambucá | Lourival José Barbosa (Loro) | Marcelo Meireles | Paulo Severino | Raphael Albuquerque de Souza | Sebastião Felipe (Saru) | Valdeci Piffer (Vado Piffer) | Wander Alves Meleiro (Dinho Vital) |
Data: 06/03/2018
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Gilberto José Silva (China) | Igor Cambucá | Lourival José Barbosa (Loro) | Marcelo Meireles | Paulo Severino | Raphael Albuquerque de Souza | Sebastião Felipe (Saru) | Valdeci Piffer (Vado Piffer) | Wander Alves Meleiro (Dinho Vital) |
Projeto de Resolução 001/2018
Data: 26/01/2018
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Data: 26/01/2018
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Resolução 008/2017
Data: 20/09/2017
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Data: 20/09/2017
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Resolução 006/2017
Data: 09/08/2017
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Data: 09/08/2017
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Resolução 007/2017
Data: 07/08/2017
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |
Data: 07/08/2017
Vereadores: Professor Aldo - PV | Eduardo Carpejani - PSDB | Igor Cambucá | Sebastião Felipe (Saru) |