Decretos Legislativos

 

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Data:



DECRETO Nº 064 DE 15 DE JULHO DE 2024
Data: 15/07/2024
Nomear VANDERSON BALBUENA BRUM, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 063 DE 02 DE JULHO DE 2024
Data: 02/07/2024
Exonerar ALEX PARRONCHI OJEDA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo DAL 2, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024.



DECRETO Nº 062 DE 02 DE JULHO DE 2024
Data: 02/07/2024
Nomear GILVÂNIA RODRIGUES BELTRÃO ARRUDA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 061 DE 02 DE JULHO DE 2024
Data: 02/07/2024
Nomear MARIA FATIMA DE CARVALHO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 060 DE 02 DE JULHO DE 2024
Data: 02/07/2024
Nomear THIAGO FERNANDO DE ARRUDA JUNIOR, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 059 DE 02 DE JULHO DE 2024
Data: 02/07/2024
Nomear IZABELLY APARECIDA AMORIM MEDINA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 058 DE 01 DE JULHO DE 2024
Data: 01/07/2024
Exonerar ANDREIA RIBEIRO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 057 DE 01 DE JULHO DE 2024
Data: 01/07/2024
Exonerar NIVIA DE CARVALHO, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo DAL 5, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 056 DE 01 DE JULHO DE 2024
Data: 01/07/2024
Exonerar FABIANA DE AMORIM, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



DECRETO Nº 055 DE 01 DE JULHO DE 2024
Data: 01/07/2024
Exonerar LUCAS FELIPE DE ARRUDA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo DAL 3, previsto na Lei Complementar nº 134, de 01 de fevereiro de 2022, com validade a contar da presente data.



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