segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Portarias

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Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.

Vereador:
Contém o texto:


PORTARIA 011/2023
Data: 06/01/2023
Conceder Férias regulamentares a Funcionária PATRICIA DE QUEROZ SILVA.



PORTARIA 010/2023
Data: 06/01/2023
Conceder Férias regulamentares a Funcionária ARIADMA TAYTEM GONZALES DA SILVA



PORTARIA 009/2023
Data: 06/01/2023
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário LUIS FRANCISCO DOS SANTOS.



PORTARIA 008/2023
Data: 06/01/2023
Conceder Férias regulamentares a Funcionária ROSANIA LARREA DOS SANTOS.



PORTARIA 007/2023
Data: 06/01/2023
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário HECTOR BENITES FERREIRA.



PORTARIA 006/2023
Data: 06/01/2023
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário ALISSON AQUINO SILVA.



PORTARIA 005/2023
Data: 06/01/2023
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário GIOVANI JORGE PAULO NETTO.



PORTARIA 004/2023
Data: 02/01/2023
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário MANOEL AQUINO NETO.



PORTARIA 003/2023
Data: 02/01/2023
Nomear a Comissão Permanente de Avaliação, para proceder avaliação dos Bens e Imóveis, pertencentes a esta Casa de Leis.



PORTARIA 002/2023
Data: 02/01/2023
designar para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio-MS, o servidor: ALZEMIRO DE SOUZA BAMBIL, bem como os membros de equipe.



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