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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 33/2024
Data: 02/12/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao Funcionário JOEL DA COSTA FONSECA, ocupante do Cargo Diretor Departamento de Contabilidade, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 02 a 31 de dezembro de 2024, devendo retornar as funções normais em 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Data: 02/12/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao Funcionário JOEL DA COSTA FONSECA, ocupante do Cargo Diretor Departamento de Contabilidade, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 02 a 31 de dezembro de 2024, devendo retornar as funções normais em 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 32/2024
Data: 02/12/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a Funcionária SUELI COSTA FONSECA, ocupante do Cargo Assessor Especial, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 02 a 31 de dezembro de 2024, devendo retornar as funções normais em 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Data: 02/12/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a Funcionária SUELI COSTA FONSECA, ocupante do Cargo Assessor Especial, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 02 a 31 de dezembro de 2024, devendo retornar as funções normais em 02 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 31/2024
Data: 06/09/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao Funcionário ALZEMIRO DE SOUZA BAMBIL, ocupante do Cargo Assessor Especial,lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 09 de setembro a 08 de outubro de 2024, devendo retornar as funções normais em 09 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Data: 06/09/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao Funcionário ALZEMIRO DE SOUZA BAMBIL, ocupante do Cargo Assessor Especial,lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 09 de setembro a 08 de outubro de 2024, devendo retornar as funções normais em 09 de outubro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 30/2024
Data: 30/07/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a Funcionária SEVERINA MARIA PEIXOTO, ocupante do Cargo Assessor Especial, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 05 de agosto a 03 de setembro de 2024, devendo retornar as funções normais em 04 de setembro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Data: 30/07/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a Funcionária SEVERINA MARIA PEIXOTO, ocupante do Cargo Assessor Especial, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 05 de agosto a 03 de setembro de 2024, devendo retornar as funções normais em 04 de setembro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 29/2024
Data: 01/07/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao Funcionário JOSÉ FRANÇA ASSUNÇÃO NETO, ocupante do Cargo de Diretor Dep. de Compras Licitações e Contrato, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 01 a 30 de julho de 2024, devendo retornar as funções normais em 31 de julho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Data: 01/07/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao Funcionário JOSÉ FRANÇA ASSUNÇÃO NETO, ocupante do Cargo de Diretor Dep. de Compras Licitações e Contrato, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 01 a 30 de julho de 2024, devendo retornar as funções normais em 31 de julho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 028/2024
Data: 01/02/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a Funcionária SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo de Assessor Gabinete da Presidência, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 01 de fevereiro a 01 de março de2024, devendo retornar as funções normais em 04 de março de 2024.
Data: 01/02/2024
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a Funcionária SIDINÉIA FERNANDES MARCIEL, ocupante do Cargo de Assessor Gabinete da Presidência, lotado neste Legislativo, de 30 dias a contar de 01 de fevereiro a 01 de março de2024, devendo retornar as funções normais em 04 de março de 2024.
PORTARIA 027/2024
Data: 08/01/2024
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização de contratos da Câmara Municipal de Anastácio (MS).
Data: 08/01/2024
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização de contratos da Câmara Municipal de Anastácio (MS).
PORTARIA 026/2024
Data: 02/01/2024
Conceder Férias regulamentares a Funcionária SUZANE NEVES COSTA.
Data: 02/01/2024
Conceder Férias regulamentares a Funcionária SUZANE NEVES COSTA.
PORTARIA 025/2024
Data: 02/01/2024
Conceder Férias regulamentares a Funcionária ESLAINE SANTOS DE JESUS.
Data: 02/01/2024
Conceder Férias regulamentares a Funcionária ESLAINE SANTOS DE JESUS.
PORTARIA 024/2024
Data: 02/01/2024
Conceder Férias regulamentares a Funcionária ARIADMA TAYTEM GONZALES DA SILVA.
Data: 02/01/2024
Conceder Férias regulamentares a Funcionária ARIADMA TAYTEM GONZALES DA SILVA.