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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 009/2022
Data: 06/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário HECTOR BENITES FERREIRA.
Data: 06/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário HECTOR BENITES FERREIRA.
PORTARIA 008/2022
Data: 06/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário ALISSON AQUINO SOUZA.
Data: 06/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário ALISSON AQUINO SOUZA.
PORTARIA 007/2022
Data: 06/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES.
Data: 06/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES.
PORTARIA 006/2022
Data: 06/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário GIOVANI JORGE PAULO NETTO.
Data: 06/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário GIOVANI JORGE PAULO NETTO.
PORTARIA 005/2022
Data: 03/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário MANOEL AQUINO NETO.
Data: 03/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário MANOEL AQUINO NETO.
PORTARIA 004/2022
Data: 03/01/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização de contratos da Câmara Municipal de Anastácio (MS).
Data: 03/01/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização de contratos da Câmara Municipal de Anastácio (MS).
PORTARIA 003/2022
Data: 03/01/2022
Nomear a Comissão Permanente de Avaliação, para proceder avaliação dos Bens e Imóveis, pertencentes a esta Casa de Leis.
Data: 03/01/2022
Nomear a Comissão Permanente de Avaliação, para proceder avaliação dos Bens e Imóveis, pertencentes a esta Casa de Leis.
PORTARIA 002/2022
Data: 03/01/2022
Designar para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio-MS, o servidor: ALZEMIRO DE SOUZA BAMBIL, bem como os membros de equipe.
Data: 03/01/2022
Designar para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio-MS, o servidor: ALZEMIRO DE SOUZA BAMBIL, bem como os membros de equipe.
PORTARIA 001/2022
Data: 03/01/2022
Nomear, o Grupo Legislativo de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas, referentes à aquisição de materiais, máquinas, serviços e obras desta Câmara.
Data: 03/01/2022
Nomear, o Grupo Legislativo de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas, referentes à aquisição de materiais, máquinas, serviços e obras desta Câmara.
PORTARIA 014/2021
Data: 03/11/2021
Nomear, o Grupo Legislativo de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas, referentes à aquisição de materiais, maquinas, serviços e obras desta Câmara.
Data: 03/11/2021
Nomear, o Grupo Legislativo de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas, referentes à aquisição de materiais, maquinas, serviços e obras desta Câmara.