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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 005/2022
Data: 03/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário MANOEL AQUINO NETO.
Data: 03/01/2022
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário MANOEL AQUINO NETO.
PORTARIA 004/2022
Data: 03/01/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização de contratos da Câmara Municipal de Anastácio (MS).
Data: 03/01/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização de contratos da Câmara Municipal de Anastácio (MS).
PORTARIA 003/2022
Data: 03/01/2022
Nomear a Comissão Permanente de Avaliação, para proceder avaliação dos Bens e Imóveis, pertencentes a esta Casa de Leis.
Data: 03/01/2022
Nomear a Comissão Permanente de Avaliação, para proceder avaliação dos Bens e Imóveis, pertencentes a esta Casa de Leis.
PORTARIA 002/2022
Data: 03/01/2022
Designar para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio-MS, o servidor: ALZEMIRO DE SOUZA BAMBIL, bem como os membros de equipe.
Data: 03/01/2022
Designar para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Anastácio-MS, o servidor: ALZEMIRO DE SOUZA BAMBIL, bem como os membros de equipe.
PORTARIA 001/2022
Data: 03/01/2022
Nomear, o Grupo Legislativo de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas, referentes à aquisição de materiais, máquinas, serviços e obras desta Câmara.
Data: 03/01/2022
Nomear, o Grupo Legislativo de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas, referentes à aquisição de materiais, máquinas, serviços e obras desta Câmara.
PORTARIA 014/2021
Data: 03/11/2021
Nomear, o Grupo Legislativo de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas, referentes à aquisição de materiais, maquinas, serviços e obras desta Câmara.
Data: 03/11/2021
Nomear, o Grupo Legislativo de Licitação, para recebimento e julgamento das propostas, referentes à aquisição de materiais, maquinas, serviços e obras desta Câmara.
PORTARIA 013/2021
Data: 25/10/2021
Conceder Férias regulamentares a Funcionária SUELI COSTA FONSECA.
Data: 25/10/2021
Conceder Férias regulamentares a Funcionária SUELI COSTA FONSECA.
PORTARIA 012/2021
Data: 18/10/2021
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário JOEL DA COSTA FONSECA.
Data: 18/10/2021
Conceder Férias regulamentares ao Funcionário JOEL DA COSTA FONSECA.
PORTARIA 011/2021
Data: 08/09/2021
Conceder Férias regulamentares a Funcionária SEBASTIANA MARINA DA SILVA ALMEIDA.
Data: 08/09/2021
Conceder Férias regulamentares a Funcionária SEBASTIANA MARINA DA SILVA ALMEIDA.
PORTARIA 010/2021
Data: 01/09/2021
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DILIGENCIARAM PERANTE À RECEITA FEDERAL, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO – MS.
Data: 01/09/2021
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DILIGENCIARAM PERANTE À RECEITA FEDERAL, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO – MS.