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Decretos Legislativos - Título Cidadão Anastaciano
Decretos legislativos são atos normativos utilizados para decidir matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, como aprovação de convênios, julgamento de contas do prefeito ou questões internas da casa. Diferem de leis, pois não dependem de sanção do Executivo. Têm efeito vinculante e são usados para regular assuntos específicos, garantindo o cumprimento das atribuições legislativas municipais.
DECRETO LEGISLATIVO 013/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBI ARAÚJO LEITE.Publicado em: 2023-10-20 08:53:23 | Autenticação: 879612629
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBI ARAÚJO LEITE.Publicado em: 2023-10-20 08:53:23 | Autenticação: 879612629
DECRETO LEGISLATIVO 012/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À DOUTORA VÂNIA APARECIDA DA COSTA SALES.Publicado em: 2023-10-20 08:51:22 | Autenticação: 102718521
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À DOUTORA VÂNIA APARECIDA DA COSTA SALES.Publicado em: 2023-10-20 08:51:22 | Autenticação: 102718521
DECRETO LEGISLATIVO 011/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GILSON DA SILVA.Publicado em: 2023-10-20 08:49:40 | Autenticação: 494579657
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GILSON DA SILVA.Publicado em: 2023-10-20 08:49:40 | Autenticação: 494579657
DECRETO LEGISLATIVO 010/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA CHUBA DE SOUZA.Publicado em: 2023-10-20 08:48:30 | Autenticação: 979333296
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA CHUBA DE SOUZA.Publicado em: 2023-10-20 08:48:30 | Autenticação: 979333296
DECRETO LEGISLATIVO 009/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA Á ILUSTRÍSSIMA DOUTORA CLAUDIA REGINA DUARTE CAZZOLATO KHALIL.Publicado em: 2023-10-20 08:46:38 | Autenticação: 554111214
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA Á ILUSTRÍSSIMA DOUTORA CLAUDIA REGINA DUARTE CAZZOLATO KHALIL.Publicado em: 2023-10-20 08:46:38 | Autenticação: 554111214
DECRETO LEGISLATIVO 008/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO POLICIAL AUGUSTO PEREIRA MENDES.Publicado em: 2023-10-20 08:45:26 | Autenticação: 111080199
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO POLICIAL AUGUSTO PEREIRA MENDES.Publicado em: 2023-10-20 08:45:26 | Autenticação: 111080199
DECRETO LEGISLATIVO 007/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR DIOGO BOSSAY.Publicado em: 2023-10-20 08:44:14 | Autenticação: 297379415
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR DIOGO BOSSAY.Publicado em: 2023-10-20 08:44:14 | Autenticação: 297379415
DECRETO LEGISLATIVO 006/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIONE MUNIZ SILVA.Publicado em: 2023-10-20 08:42:49 | Autenticação: 611674593
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIONE MUNIZ SILVA.Publicado em: 2023-10-20 08:42:49 | Autenticação: 611674593
DECRETO LEGISLATIVO 005/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
Concede título de cidadão anastaciano ao senhor Ilustríssimo Senhor Valdeci Cassimiro de Arruda.Publicado em: 2023-10-06 12:39:08 | Autenticação: 633619524
Data: 19/04/2023
Concede título de cidadão anastaciano ao senhor Ilustríssimo Senhor Valdeci Cassimiro de Arruda.Publicado em: 2023-10-06 12:39:08 | Autenticação: 633619524
DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
Concede título de cidadão anastaciano ao senhor Ilustríssimo Professor Pedro Chaves dos Santos Filho.Publicado em: 2023-10-06 12:35:10 | Autenticação: 794612007
Data: 19/04/2023
Concede título de cidadão anastaciano ao senhor Ilustríssimo Professor Pedro Chaves dos Santos Filho.Publicado em: 2023-10-06 12:35:10 | Autenticação: 794612007