quinta-feira, 03 de abril de 2025
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Decretos Legislativos - Título Cidadão Anastaciano

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Decretos legislativos são atos normativos utilizados para decidir matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, como aprovação de convênios, julgamento de contas do prefeito ou questões internas da casa. Diferem de leis, pois não dependem de sanção do Executivo. Têm efeito vinculante e são usados para regular assuntos específicos, garantindo o cumprimento das atribuições legislativas municipais.

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Contém o texto:


DECRETO LEGISLATIVO 014/022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 04/05/2022
Concede título de cidadã anastaciana à senhora Deputada Federal TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS.
Publicado em: 2023-10-06 11:30:57 | Autenticação: 527693043



DECRETO LEGISLATIVO 013/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 04/05/2022
Concede título de cidadão anastaciano Deputado Federal Humberto Rezende Pereira.
Publicado em: 2023-10-06 11:11:44 | Autenticação: 797660207



DECRETO LEGISLATIVO 012/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 13/04/2022
Concede título de cidadão anastaciano ao Deputado Estadual PAULO JOSÉ ARAÚJO CORRÊA.
Publicado em: 2023-10-06 11:09:20 | Autenticação: 889705984



DECRETO LEGISLATIVO 011/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 13/04/2022
Concede título de cidadã anastaciana à senhora FELICINA PAULO.
Publicado em: 2023-10-06 11:06:52 | Autenticação: 983933708



DECRETO LEGISLATIVO 010/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 13/04/2022
Concede título de cidadão anastaciano ao senhor Izaias Prates de Oliveira.
Publicado em: 2023-10-06 10:55:15 | Autenticação: 830472109



DECRETO LEGISLATIVO 009/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 13/04/2022
Concede título de cidadão anastaciano ao senhor Josoel Rodrigues Alvarenga.
Publicado em: 2023-10-06 10:47:07 | Autenticação: 848928584



DECRETO LEGISLATIVO 008/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 13/04/2022
Concede título de cidadão anastaciano ao senhor Mauro Luiz Batista.
Publicado em: 2023-10-06 10:45:47 | Autenticação: 368231508



DECRETO LEGISLATIVO 007/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 13/04/2022
Concede título de cidadão anastaciano ao Dr. Eduardo Campos Valentim.
Publicado em: 2023-10-06 10:44:23 | Autenticação: 675348001



DECRETO LEGISLATIVO 006/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 13/04/2022
Concede título de cidadã anastaciana à senhora Professora Reny Nunes Cáceres.
Publicado em: 2023-10-06 10:42:40 | Autenticação: 751947658



DECRETO LEGISLATIVO 005/2022 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 13/04/2022
Concede título de cidadão anastaciano ao senhor ALEXANDRE RODRIGUES BRITES.
Publicado em: 2023-10-06 10:41:17 | Autenticação: 231966766



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