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Decretos Legislativos - Título Cidadão Anastaciano
Decretos legislativos são atos normativos utilizados para decidir matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, como aprovação de convênios, julgamento de contas do prefeito ou questões internas da casa. Diferem de leis, pois não dependem de sanção do Executivo. Têm efeito vinculante e são usados para regular assuntos específicos, garantindo o cumprimento das atribuições legislativas municipais.
DECRETO LEGISLATIVO 015/2024 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 17/04/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ PASTOR DANIEL PORTES”.Publicado em: 2024-05-07 11:29:09 | Autenticação: 639219587
Data: 17/04/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ PASTOR DANIEL PORTES”.Publicado em: 2024-05-07 11:29:09 | Autenticação: 639219587
DECRETO LEGISLATIVO 002/2024 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 28/02/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLO SATO.Publicado em: 2024-05-07 09:12:03 | Autenticação: 801932582
Data: 28/02/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLO SATO.Publicado em: 2024-05-07 09:12:03 | Autenticação: 801932582
DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 28/02/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON DE CARVALHO DIAS.Publicado em: 2024-05-07 09:07:44 | Autenticação: 238929068
Data: 28/02/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON DE CARVALHO DIAS.Publicado em: 2024-05-07 09:07:44 | Autenticação: 238929068
DECRETO LEGISLATIVO 020/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL GERISVALDO CAVALCANTE.Publicado em: 2023-10-20 09:03:53 | Autenticação: 210381633
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL GERISVALDO CAVALCANTE.Publicado em: 2023-10-20 09:03:53 | Autenticação: 210381633
DECRETO LEGISLATIVO 019/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍDIO AMORIM JÚNIOR.Publicado em: 2023-10-20 09:02:41 | Autenticação: 483323094
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍDIO AMORIM JÚNIOR.Publicado em: 2023-10-20 09:02:41 | Autenticação: 483323094
DECRETO LEGISLATIVO 018/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELARDO FERREIRA.Publicado em: 2023-10-20 09:01:37 | Autenticação: 461569664
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELARDO FERREIRA.Publicado em: 2023-10-20 09:01:37 | Autenticação: 461569664
DECRETO LEGISLATIVO 017/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL GERSON CLARO.Publicado em: 2023-10-20 09:00:30 | Autenticação: 354374203
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL GERSON CLARO.Publicado em: 2023-10-20 09:00:30 | Autenticação: 354374203
DECRETO LEGISLATIVO 016/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA COSTA.Publicado em: 2023-10-20 08:58:07 | Autenticação: 680886485
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA COSTA.Publicado em: 2023-10-20 08:58:07 | Autenticação: 680886485
DECRETO LEGISLATIVO 015/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS MASAAQUI IZEKI.Publicado em: 2023-10-20 08:56:08 | Autenticação: 168562470
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS MASAAQUI IZEKI.Publicado em: 2023-10-20 08:56:08 | Autenticação: 168562470
DECRETO LEGISLATIVO 014/2023 - TÍTULO CIDADÃO ANASTACIANO
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA LEMES.Publicado em: 2023-10-20 08:54:45 | Autenticação: 519777111
Data: 19/04/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA LEMES.Publicado em: 2023-10-20 08:54:45 | Autenticação: 519777111