Confira as indicações apresentadas pelos vereadores na 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal

10 de março de 2021

Confira as indicações aprovadas na sessão ordinária realizada na terça-feira (09), no Plenário Sales de Arruda Braga.

Os vereadores apresentaram diversas indicações solicitando melhorias e sugeriram medidas de interesse público.

Foram as seguintes indicações apresentadas:

INDICAÇÃO Nº. 026/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROBSON PERTILE E PROF. ALDO JOSÉ DOS SANTOS:

Os Vereadores abaixo assinado, na forma Regimental, INDICAM à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anastácio – Nildo Alves de Albres, aos Ilustríssimos:Coordenador de Trânsito do Município – Edson Cândido da Silva e Secretário Municipal de Obras – Senhor Marinho dos Santos Machado, solicitando com a máxima urgência a implantação de um Redutor de Velocidade em frente à Loja Gazin, na Avenida da Integração.

VEREADOR PROF. ALDO JOSÉ DOS SANTOS – PDT

JUSTIFICATIVA: Considerando que a Avenida da Integração tem trafego intenso de veículos e motos, pois dá acesso à cidade de Aquidauana e por ela circulam também veículos de grande porte (caminhões, carretas). Considerando que nas margens desta avenida existem diversas Lojas Comerciais que são frequentadas por cidadãos que tem opções de compras de mercadorias e materiais. Considerando que a alta velocidade empregada pelos motorista e motoqueiros que transitam no local, coloca em risco a vida de pedestres e ciclistas.

INDICAÇÃO Nº. 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR ALVES GUILHERME:

O Vereador abaixo assinado, na forma Regimental, indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Nildo Alves de Albres, solicitando a instalação de semáforos nos cruzamentos de Avenidas e Ruas de nossa cidade:

–na Avenida da Integração, no cruzamento com a Rua Coronel Ponce (esquina do Supermercado Seriema);

–na Avenida da Integração, no cruzamento com a Rua Azziz Scaff (esquina da Tratornan);

–na Rua João Leite Ribeiro, no cruzamento com a Rua 27 de Julho (esquina do Paço Municipal);

–na Avenida Manoel Murtinho, no cruzamento com a Rua Capitão Mário Monteiro (acesso à Ponte Roldão de Oliveira).

JUSTIFICATIVA: Anastácio está em pleno desenvolvimento urbano e econômico e com isto aumentando também a população de nossa cidade. Porém ao considerarmos estes fatos, é nítido a intensidade do fluxo de veículos no dia-a-dia nas ruas, e com isto tem aumentado consideravelmente o número de acidentes envolvendo veículos, motos e pedestres. Para que possamos prevenir que acidentes no transito venha a ceifar vidas de pessoas, e causar danos matérias em veículos, solicitamos de Vossa Excelência a implantação de semáforos nas localidades acima mencionadas, assim aumentando a efetividade da segurança do trânsito.

Senhor Prefeito, nestas localidades as Avenidas e Ruas não têm mão única, pessoas e veículos dividem o mesmo espaço e a mesma faixa preferencial para pedestres, o que é um gravíssimo problema, pois os motoristas não respeitam a faixa de pedestres e não dão a preferência para estes atravessarem nestes cruzamentos.

Portanto considerando a intensidade do trânsito de veículos, a instalação de semáforos se faz necessária para organizar o trânsito, e consequentemente, diminuir o número de acidentes em Anastácio.

INDICAÇÃO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. ALDO JOSÉ DOS SANTOS:

O Vereador que a esta subscreve, na forma Regimental, INDICA à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Marinho dos Santos Machado, Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Edson Cândido da Silva, Coordenador M. de Trânsito e ao Excelentíssimo Senhor, Nildo Alves de Albres, Prefeito Municipal, solicitando, a construção de redutores de velocidades do tipo quebra-molas, ao longo da Rua Vinte e Sete de Julho, no trecho entre as Ruas, Adair Goularte Martins e João Teodoreto da Costa, na Vila Umbelina.

JUSTIFICATIVA:

A minha solicitação se justifica para atendimento às reivindicações dos moradores dessa localidade, pois o trânsito na Rua Vinte e Sete de Julho é intenso e, segundo os que ali residem, depois do recapeamento da via, alguns condutores de veículos automotores, empreendem altas velocidades, colocando em riscos a integridade física das pessoas que por ali trafegam, principalmente dos que frequentam, diariamente, os cultos na igreja evangélica Avivamento Bíblico, localizada naquele setor.

Por entendermos que esses serviços são importantes e necessários para o bem estar da comunidade da região supramencionada, solicitamos aos nobres pares, a aprovação da presente indicação.

INDICAÇÃO Nº. 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PERTILE:

O Vereador abaixo assinado, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual – José Carlos Barbosa (Barbosinha), com cópia para conhecimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Nildo Alves de Albres, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para AMINA (Associação de mulheres independentes na Ativa).

J U S T I F I C A T I V A:

A nossa solicitação para aprovação da Emenda Parlamentar objetiva atender anseios da AMINA (Associação de Mulheres Independentes na Ativa), com direcionamento para que o mesmo seja empregado na manutenção de cursos geradores de emprego, tendo em vista que os cursos ali ministrados contribuem para a renda das beneficiarias dos programas sociais como o Vale Renda e Bolsa Família.

INDICAÇÃO Nº. 035/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA PROF. VILMA FERREIRA:

A Vereadora abaixo assinado, na forma Regimental, indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Coordenador Municipal de Transito – Senhor Edson Cândido da Silva, com cópia para o Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras – Senhor Marinho dos Santos Machado, solicitando que sejam feitas as manutenções e reparos, elevando a altura de quebra-molas, da Rua 27 de Julho, desde a entrada da cidade no Parque dos Ipês até a entrada do Frigorífico JBS.

JUSTIFICATIVA:

As recuperações destes quebra-molas muito contribuirão no sentido de reduzir as velocidades dos veículos, pois os motoristas passam em altas velocidades, colocando em risco a vida das pessoas que utilizam a referida via. Para prevenirmos acidentes no trânsito, solicitamos as devidas manutenções e recuperações destes redutores de velocidades, e nesse sentido solicitamos também que seja elevada a altura dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº. 036/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO ARECO DE SOUZA:

O Vereador que a esta subscreve, na forma Regimental, INDICA à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Maykon Fernandes Pereira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano (interino) com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – Nildo Alves de Albres e Ilustríssima Senhora Aline da Silva Cauneto – Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma reforma geral no edifício: ESF Maria Francisca de Lima, no Jardim Independência.

JUSTIFICATIVA:

A minha solicitação se justifica pela necessidade de reforma geral de toda estrutura física no prédio deste ESF. Tendo em vista o precário estado de conservação do imóvel.

Estive visitando o local e foram constatados problemas na cobertura, pintura e esquadrias em mau estado. Além de ter conversado com os cidadãos que estavam esperando atendimento e funcionários do ESF os quais me disseram e solicitaram essa reforma para um melhor atendimento aos munícipes atendidos pelo ESF Maria Francisca de Lima e melhores condições de trabalho para os servidores.

Por entender que esse serviço é necessário e importante para a população, solicito aos nobres pares a aprovação da presente indicação.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de março de 2021, no Plenário Sales de Arruda Braga.

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Câmara realiza café da manhã em homenagem ao dia da mulher

8 de março de 2021

08/03/2021 — Câmara realiza café da manhã em homenagem ao dia da mulher

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher e destacar a grande importância da figura feminina no crescimento e desenvolvimento do Município, o Legislativo de Anastácio, através do Presidente Ademir Alves, ofereceu um café da manhã para as mulheres servidoras da Casa de Leis.

A homenagem contou com presença dos vereadores Manoel Luiz, Joel Feta, Macalé, Prof. Aldo e em especial a única mulher vereadora da Casa Prof. Vilma Ferreira que fez o uso da palavra e destacou a luta e as conquistas das mulheres, principalmente por igualdade e respeito ao longo da história e finalizou a homenagem com o poema Saber Viver de autoria da escritora Cora Coralina:

Não sei… Se a vida é curta

Ou longa demais pra nós,

Mas sei que nada do que vivemos

Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.

Muitas vezes basta ser:

Colo que acolhe,

Braço que envolve,

Palavra que conforta,

Silêncio que respeita,

Alegria que contagia,

Lágrima que corre,

Olhar que acaricia,

Desejo que sacia,

Amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo,

É o que dá sentido à vida.

É o que faz com que ela

Não seja nem curta,

Nem longa demais,

Mas que seja intensa,

Verdadeira, pura… Enquanto durar

Estiveram presente as seguintes autoridades:

A Primeira Dama Cassia Albres, Secretária de Assistência Social Cintia Fagundes e a Secretária de Saúde Aline Cauneto, que expuseram a importância da mulher na sociedade, como mães, esposas, donas de casa, empresárias, autônomas e líderes.

Houve muita emoção, os vereadores salientaram que esse gesto é apenas uma pequena homenagem, e que as mulheres merecem todo respeito e carinho.

2º Suplente de vereador, Manoel Luiz da Silva, toma posse na Câmara Municipal

8 de março de 2021

Nesta segunda-feira dia 08 de março de 2021, na sala da presidência, o 2° Suplente de Vereador Manoel Luiz da Silva, diplomado como suplente pela “Coligação Anastácio Rumo a Prosperidade com Trabalho e Honestidade” em 2020, tomou posse em virtude do licenciamento do Vereador 1º Suplente João Batista dos Santos, que assumiu a Secretaria Municipal de Educação, substituindo o titular do cargo Vereador Eduardo Carpejani que assumiu a Secretaria de Esporte.

O ato foi presidido pelo Presidente da Câmara, vereador Ademir Alves. Fizeram-se presentes os Edis: João Macalé Batista, Vilma Ferreira, Aldo José dos Santos e Joel José de Lima Nascimento.

Vereadores na posse do 2º Suplente do PSDB Manoel Luiz da Silva

Parabéns a todas as Mulheres!

8 de março de 2021

Dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data especial onde em todo o mundo são feitas comemorações e homenagens para estas que na verdade são dignas de serem homenageadas todos os dias do ano.

Mulher é sinônimo de Guerreira.
Deve se amar e se aceitar.
Conhecer seu valor e, acima de tudo, respeitar-se.
Respeito é o que toda mulher merece.

A mulher é forte o suficiente para enfrentar o mundo, e nada pode abalar sua fé e sua força. A mulher sabe que pode, e muito, ser o que ela quiser.

Feliz dia internacional da mulher!

Homenagem da Câmara Municipal de Anastácio, através de seu presidente, Ademir Alves, demais vereadores e funcionários.

Confira as indicações apresentadas pelos vereadores na 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal

3 de março de 2021

02/03 — Presidente da Câmara Ademir Alves dirigindo a 4ª sessão ordinária

Na sessão ordinária realizada na terça-feira (02), no Plenário Sales de Arruda Braga, os vereadores apresentaram diversas indicações solicitando melhorias e sugeriram medidas de interesse público.

Foram as seguintes indicações apresentadas:

INDICAÇÃO 027/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON PERTILE – PSB

O Vereador abaixo assinado, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Felipe Orro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anastácio – Nildo Alves de Albres, solicitando Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo especifico com estrutura e equipamentos para realização de serviço de Castração de Animais (CASTRAMÓVEL) para atender nossa cidade.

J U S T I F I C A T I V A:

A aprovação desta Emenda Parlamentar terá como objetivo a aquisição deste veículo próprio para a realização do s procedimentos de castração (CASTRAMÓVEL), em animais (cães e gatos) na cidade de Anastácio.

Será de suma importância a toda nossa sociedade, vez que o Castramóvel é um serviço itinerante de castração de gatos e cães, terá a iniciativa da Prefeitura Municipal e que será promovida pela Secretaria Municipal de Saúde através de equipes de veterinários do município.

Para que não haja interpretação errônea sobre a presente indicação. A princípio, o veículo com a equipe médico-veterinário atenderia gratuitamente aos moradores que tem animais sob seus domínios no âmbito domiciliar, evoluindo gradativamente para animais sem donos soltos nas ruas da cidade. Ficando a cargo do município, inclusive estudar uma forma de abrigo para os animais de ruas após os procedimentos cirúrgicos (castração).

INDICAÇÃO 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO PERTILE – DEM

O Vereador abaixo assinado, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Nildo Alves de Albres, solicitando a oficialização do seguinte Projeto de construção do Balneário Municipal de Anastácio, no sentido de proporcionar ao município uma melhoria de bem comum e atrair o turismo para o mesmo.

J U S T I F I C A T I V A:

A presente indicação pelo qual solicito é no sentido de não só atrair a população local que carece de um lazer apropriado, como também as pessoas de outros municípios que assim poderão conhecer as belezas que nos rodeiam. A proposta de lazer, turismo e entretenimento proposto em termos da seguinte construção é de que o mesmo ofereça serviços inovadores com tendências ao eco turismo, visto que Anastácio é portal de caminho para o turismo dos demais municípios pantaneiros.

A indicação tem como projeto as seguintes vertentes:

-Área de lazer Aquática, contendo várias piscinas;

-Área de sanitários e vestiários;

-Espaço de alimentação, contendo restaurante, lanchonetes e bar;

-Quiosques ao ar livre;

-Porto para barcos e passeios;

-Espaço Drive-in, para eventos externos e automotivos;

-Salão de festas;

-Trilha ecológica;

-Quadras de esportes;

-Pista de Motocross;

-Estacionamento amplo;

Contudo a construção de um balneário no município de Anastácio, não só aumentaria a rotatividade da economia local como também gerará inúmeros empregos a população.

INDICAÇÃO 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO ARECO – PSB

O Vereador que a esta subscreve, na forma Regimental, INDICA à Mesa, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano (Interino), Sr. Maykon Fernandes Pereira, e Secretário Municipal de Obras, Sr. Marinho dos Santos Machado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal – Nildo Alves de Albres, solicitando que se procedam estudos de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária, para construção de um Centro Esportivo na Localidade Bairro Altos da Cidade.

JUSTIFICATIVA:

A minha solicitação se justifica pela necessidade da Construção de um Centro Esportivo na Localidade no Bairro Altos da Cidade que visa atender a demanda da população naquela região. Seria composto de uma quadra poliesportiva, um campo de futebol de sete e uma pista de atletismo, possibilitando a prática e o desenvolvimento de várias modalidades esportivas.

O esporte funciona como meio de manutenção da saúde da população, inclusão social e lazer e por isso se destaca a importância da construção de um Centro Esportivo, onde o poder público deve incentivar o lazer como forma de promoção social.

A obra tem baixo custo porque para sua construção podem ser utilizadas as máquinas do Município, e a construção se faria em área que já é de propriedade do Município.

Por entender que esse serviço é necessário e importante para a população, solicito aos nobres pares a aprovação da presente indicação.

INDICAÇÃO 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO – PODEMOS

O vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa que encaminhe expediente ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, Sr. Marinho dos Santos Machado, que realize manutenção com patrolamento nas estradas da Zona Rural do Município de Anastácio.

JUSTIFICATIVA:

Devido à intensidade das chuvas dos últimos meses as estradas rurais ficaram danificadas, prejudicando o tráfego dos moradores da Zona Rural.

A manutenção das estradas rurais trará aos moradores dessa localidade mais segurança ao se deslocarem dentro da Zona Rural ou até a cidade.

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Saiba o que aconteceu na 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, 23 de fevereiro

1 de março de 2021

Saiba o que foi apresentado e aprovado na sessão do último dia 23/02/2021.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº. 019/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON PERTILE – PSB: O Vereador abaixo assinado, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anastácio – Nildo Alves de Albres, solicitando estudos e posterior providencias para a implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Anastácio, junto à CASSEMS.

J U S T I F I C A T I V A: Solicito ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de viabilizar Plano de Saúde para atendimento dos servidores públicos de Anastácio e de seus dependentes.

Os benefícios decorrentes da celebração de convênio são incontestáveis e favoráveis aos anseios do funcionalismo público, contando com atendimento médico em ambulatórios, consultórios e hospitais.
Lembrando que com esse benefício, a saúde do município melhorará com um todo, pois essa medida aliviará o sistema público tanto no fluxo de pacientes quanto financeiramente (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON PERTILE – PSB:

O Vereador abaixo assinado, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anastácio – Nildo Alves de Albres, ao Ilustríssimo Senhor Moézis José dos Santos – Responsável pela Iluminação Pública do Município, solicitando que seja feito o rebaixamento de rede de energia elétrica na chegada do perímetro urbano da localidade denominada Águas do Miranda, desde a MS–345.

J U S T I F I C A T I V A: A presente indicação tem como objetivo solicitar junto ao setor de iluminação do município para que seja viabilizado o serviço de rebaixamento da rede de energia elétrica a partir da MS – 345 no início do perímetro urbano da localidade denominada Águas do Miranda. Existe interesse de proprietários de imóveis desta localidade, que residem nas proximidades da MS -345, que tem interesse no acesso à rede de energia elétrica em seus imóveis e estão no aguardo deste serviço de rebaixamento da rede de energia para que possam solicitar as ligações em suas propriedades (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 021/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CARPEJANI – PSDB:

O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Nildo Alves de Albres, com cópia ao Secretário de Administração – Manoel Aparecido da Silva, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do projeto (Bolsa Atleta) que possa atender desportistas do nosso município.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender as inúmeras reivindicações feitas pelos atletas (desportistas) deste município que não possuem condições para custear gastos de suas modalidades.

É um problema recorrente entre os atletas a falta de apoio financeiro e muitas vezes a falta desse apoio é motivo para desistência da pratica do esporte. Com a possibilidade de receber uma bolsa ira incentivar a pratica e novos praticantes.

Muitos atletas acabam desistindo do sonho deserem reconhecido mundo afora, por não terem condições financeiras de se manterem nestes campeonatos.

Mesmo com o patrocínio de alguns empresários, os atletas coletivos, técnicos e atletas individuais encontram-se desprovidos de verbas para continuar em suas atividades (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA DA OTICA – PODEMOS:

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA EDUARDO CORREIA RIEDEL, COM COPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, COM COPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL – NILDO ALVES DE ALBRES.

Solicitamos vossa excelência para a pavimentação asfáltica com drenagem e rede de esgoto de diversas ruas em nosso município, relacionadas abaixo: Rua Inocêncio Vitor, no trecho entre as ruas João Leite Ribeiro e João Pessoa.

Rua Nelson Barbosa Rios, no trecho entre as ruas João Leite Ribeiro e av. Juscelino Kubitschek.

Rua João Pessoa, no trecho entre as ruas Nelson Barbosa Rios e Pedroso Alagues.

Rua Luiza da Costa Anderson, no trecho entre as ruas Inocêncio Vitor e Pedroso Alagues (rua sem saída). JUSTIFICATIVA: As famílias possuem domicilio ao longo dessas vias e anseiam por uma pavimentação a fim de solucionar os problemas ocasionados em período chuvosos, principalmente, quando as ruas ficam alagadas, tomadas pelo barro ou mesmo com crateras, tornando o seu trânsito impossível (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA DA OTICA – PODEMOS: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA EDUARDO CORREIA RIEDEL, COM COPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, COM COPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL – NILDO ALVES DE ALBRES, Solicitamos Vossa Excelência o recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, trecho entre avenida Juscelino Kubitscheck e rua Benicio pereira mentes.

JUSTIFICATIVA: A solicitação trata do recapeamento asfáltica de toda a extensão da rua São Paulo visando proporcionar melhores condições de tráfico, sendo de fundamental importância para os moradores daquela região, considerando que é umas das principais vias da vila, contendo intenso trafego de veículos. Lembro que a qualidade da pavimentação, garantira seu uso por longo prazo, comprovando que o custo benefício da obra é viável (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. ALDO – PDT:

O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos: Marinho dos Santos Machado, Secretário Municipal de Obras e Maykon Fernandes Pereira-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (interino) com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito – Nildo Alves de Albres, solicitando a abertura (prolongamento) das ruas: Antônio Leopoldo, no trecho entre a Benício Pereira Mendes até a Porto Geral; Augusto Peres Anderson, no trecho entre a Nelson Barbosa Rios, até a Pedroso Alagues, na Vila Pedreira.

JUSTIFICATIVA: A minha solicitação se justifica para atendimento às reivindicações dos proprietários de terrenos das localidades acima mencionadas, pois nesses trechos existem vários terrenos, cujos proprietários pretendem construir e, por não existir o prolongamento das ruas, os mesmos ficam impossibilitados, até mesmo para a entrada de caminhões levando seus materiais de construções.

Assim sendo, é importante observar que esses serviços se constituem direitos dos munícipes e responsabilidades do Poder Público, em proporcionar boas condições para a trafegabilidade da população.

Por entender que a abertura dessas ruas trará acessibilidade à população, constituindo-se, grande alcance social, solicito aos nobres pares, a aprovação da presente indicação (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. ALDO – PDT: O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente a Ilustríssima senhora, Marinalva Angélica Leite Nascimento-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, com cópias a Ilustríssima senhora, Aline da Silva Cauneto, Secretária Municipal de Saúde, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Nildo Alves de Albres, solicitando a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Saúde do Trabalhador.

JUSTIFICATIVA: A minha solicitação se justifica pela importância dessa Comissão no âmbito municipal, por se tratar de órgão que visa o atendimento à saúde do trabalhador.

Como é do conhecimento de todos, vivemos momentos muito difíceis, relativos ao acometimento da classe trabalhadora por inúmeras doenças que perpassam desde o acidente de Trabalho, às doenças graves que, quase sempre, a tira dos afazeres ativos, no trabalho.

A Constituição da Comissão Municipal Intersetorial de Saúde do Trabalhador, nos Conselhos Municipais de Saúde, está amparada no artigo 200 da Constituição Federal e regulamentada através da Lei orgânica da Saúde – Lei Federal 8.080/90, no seu artigo 6º. Parágrafo 3º. Que estabelece sendo a mesma “um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como, visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”.

Por entender que essa matéria é relevante para proporcionar maior acompanhamento, controle e transparência das ações de políticas da saúde dos trabalhadores do município de Anastácio, solicito aos nobres pares, a aprovação da presente indicação (APROVADO).

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de março de 2021, no Plenário Sales de Arruda Braga.

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Câmara realiza sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos

3 de fevereiro de 2021

A Câmara Municipal de Anastácio/MS, realizou na noite de ontem (02/02), no Plenário Sales de Arruda Braga, a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos 2021.

A Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos tem por objetivo iniciar oficialmente as atividades anuais do Poder Legislativo.

Por conta da pandemia do coronavírus, o evento, transmitido ao vivo pelo Facebook, foi restrito aos titulares dos cargos, alguns familiares convidados, autoridades e a funcionários essenciais para a realização da solenidade, houve a distribuição de álcool 70%, obrigatoriedade do uso de máscara e respeito ao distanciamento.

Presentes, além do presidente Ademir Alves (PSD), os vereadores(a) Professora Vilma Ferreira (PT), Fábio Pertile (DEM), Zequinha da Otica (PODE), Bruno Areco (PSB), Robson Pertile (PSB), Lincoln Pellicioni (PSDB), Joel Feta (PODE), Eduardo Carpejani (PSDB), Professor Aldo (PDT), secretários municipais e diversas outras autoridades, incluindo o Pastor Cleidson Corsino da Silva, que fez uma oração. O vice-presidente Macalé (PSD) esteve ausente por conta de problemas de saúde.

Com a presença do prefeito Nildo Alves (PSDB), o presidente Ademir Alves deu início à solenidade de abertura dos trabalhos.

Em seu pronunciamento o presidente da Casa afirmou que irá honrar com todos, que dias melhores viram, e que os parlamentares juntos farão uma corrente de honestidade, lealdade e comprometimento com a população anastaciana.

O prefeito Municipal Nildo Alves agradeceu e reafirmou que a parceria entre os dois poderes, Executivo e Legislativo, continuará forte para este biênio, pois é essencial para o bem estar da população e o crescimento do Município.

As Sessões Ordinárias aconteceram todas as terças-feiras, com início as 18h.

Câmara realiza sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos

Convite para Sessão Solene de abertura dos trabalhos Legislativos

25 de janeiro de 2021

A Câmara Municipal de Anastácio, através de seu Presidente e demais vereadores, tem a honra de convidar a todos para participarem da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2021. A sessão acontecerá dia 02 de fevereiro, às 19h, no Plenário Sales de Arruda Braga.

Contamos com sua presença!

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA

PRIMEIRA REUNIÃO DE 2021 DEFINE COMISSÕES PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL

22 de janeiro de 2021

Reunião realizada no dia 07 de janeiro, no Gabinete da Presidência, foi a primeira da Legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Anastácio. O encontro também marcou o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2021/2022, composta pelo Vereador Ademir Alves Guilherme (Presidente), Vereador João Macalé Batista (Vice-Presidente), Vereadora Prof. Vilma Ferreira (1ª Secretária) e Vereador Fabio Pertile (2º Secretário).

A reunião foi realizada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anastácio no uso das atribuições que lhe confere os artigos 46, 47 e seguintes do regimento interno da Câmara Municipal, que nomeou os membros das comissões permanentes para o biênio 2021/2022 compostas da seguinte forma.

A formação das Comissões Permanentes é o primeiro ato dos vereadores eleitos e define quais funções cada um assumirá em cada Comissão, no período de dois anos. As Comissões são formadas por três Parlamentares que se dividem entre os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator. Cada uma delas tem o objetivo de estudar as proposições e os assuntos de sua competência e elaborar pareceres antes da votação em Plenário.

Confira a formação das Comissões:

Comissão de Legislação, Justiça, Trabalho e Redação Final

PRESIDENTE: LINCOLN SANCHES PELLICIONI – PSDB

VICE-PRESIDENTE: JOÃO MACALÉ BATISTA – PSD

RELATOR: ROBSON ISAAC DE CASTRO PERTILE – PSB

Comissão de Orçamento, Finanças, Indústria e Comércio

PRESIDENTE: JOSE APARECIDO PEREIRA – PODEMOS

VICE-PRESIDENTE: FABIO DE CASTRO PERTILE – DEM

RELATOR: JOEL JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO – PODEMOS

Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Honraria

PRESIDENTE: EDUARDO CARPEJANI MENDONÇA – PSDB

VICE-PRESIDENTE: ALDO JOSÉ DOS SANTOS – PDT.

RELATOR: PROF. VILMA FERREIRA – PT

Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse em solenidade na Câmara

22 de janeiro de 2021

Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse em solenidade na Câmara

Os 11 vereadores eleitos, o prefeito e o vice-prefeito tomaram posse de seus cargos para o mandato de 2021 a 2024 em Sessão Solene, no dia 01 de Janeiro deste ano, no plenário Sales de Arruda Braga. Por conta da pandemia do coronavírus, o evento, transmitido ao vivo pelo Facebook, foi restrito aos titulares dos cargos, alguns familiares convidados, autoridades e a funcionários essenciais para a realização da solenidade, houve a distribuição de álcool 70%, obrigatoriedade do uso de máscara e respeito ao distanciamento.

Tomaram posse os vereadores: Ademir Alves Guilherme (PSD); José Aparecido Pereira (PODE); Vilma Ferreira (PT); Fábio de Castro Pertile (DEM); Robson Isaac de Castro Pertile (PSB); Bruno Areco de Souza (PSB); Lincoln Sanches Pellicioni (PSDB); Joel José de Lima Nascimento (PODE); Eduardo Carpejani Mendonça (PSDB); João Macalé Batista (PSD) e Aldo José dos Santos (PDT).

Logo após a posse dos vereadores, foram empossados o vice-prefeito Laércio Valério da Silva (PDT) e o prefeito reeleito Nildo Alves de Albres (PSDB).

Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 – Após a Sessão de Posse, foi realizada a eleição para a Mesa Diretora que vai conduzir os trabalhos da Câmara Municipal no biênio de 2021 e 2022. Com candidatura única, foi eleita a Mesa Diretora integrada pelos vereadores: Ademir Alves Guilherme (presidente); João Macalé Batista (vice-presidente); Vilma Ferreira (1ª secretária); e Fábio de Castro Pertile (2º secretário).

Todos os empossados fizeram suas considerações e agradecimentos durante a sessão.

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