AVISO DE LICITAÇÃO.
A Câmara Municipal de Anastácio informa que se encontra á disposição aos interessados a participar do Processo Administrativo Licitatório n° 017/2017 – Pregão Presencial n° 006/2017
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10520/2002 e Lei Municipal 721/2009e legislação correlata, de acordo com a Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente: condicionadores de ar, mesa /escrivaninha, longarina, cadeiras, aparelho Telefônico e Central Telefônica PABX.
DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 19 de dezembro de 2017 às 08:00 horas (horário local).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de licitações da Câmara Municipal de Anastácio, situada à Rua João Leite Ribeiro, nº 754, Centro, Anastácio MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: No Setor de Licitações da Câmara Municipal de Anastácio no endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3245-0530.
Anastácio/MS, 07 de dezembro de 2017.
Alzemiro de Souza Bambil
Pregoeiro
Secretária de Saúde reúne-se com vereadores, para apresentar Projeto de Lei
A Secretária Municipal de Saúde Aline Cauneto, esteve no dia 28/11, reunida com os vereadores para apresentar o Projeto de Lei n° 031/2017 que “Dispõe sobre o funcionamento e concessão de incentivos de custeios para atender o programa de DST/HIV/AIDS e Hepatite virais do Governo Federal, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e de outras providências”.
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Poder Executivo para atender a comunidade anastaciana e da região ( Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Nioaque) que ficou desamparada e desassistida com o fechamento do Serviço de Atendimento Especializado- SAE de Aquidauana que prestava o atendimento contínuo de assistência aos portadores dessas infectocontagiosas.
Após estudos elaborados pela Secretaria de Saúde, que preocupada com desespero e desamparo dos assistidos, verificou que a demanda inicial para o atendimento desses pacientes não ultrapassariam o número de 50 pacientes/mês, não trazendo prejuízos financeiros e nem comprometendo o orçamento de nosso município.
Considerando a importância e a urgência de sua aprovação, os vereadores aprovaram na sessão o projeto para que o Serviço de Atendimento Especializado, seja implantado com a maior brevidade em nosso município. Tendo em vista, a descontinuidade do tratamento aos assistidos pode causar a morte dos mesmos.
Em sessão ordinária do dia 28/11, vereadores apresentam matérias.
No dia 28 de novembro ás 18 horas, foi realizada no Plenário Sales de Arruda Braga, a trigésima oitava Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas matérias de interesse da população anastaciana. Estavam presentes os vereadores: Aldo José dos Santos, Igor Lopes Falcão, Eduardo Carpejani Mendonça, Gilberto José Silva, Paulo Severino, Valdeci Piffer, Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, Marcelo Oliveira Meireles, Wander Alves Meleiro. Dentre as
matérias destacam-se indicações, projetos de Lei e moções, que foram lidas e aprovadas.
O vereador Marcelo Meireles apresentou as indicações: n° 210/2017 solicitando serviços de recuperação da Rua Severino Batista, no trecho entre as Ruas 27 de Julho e Nilza Ribeiro, pois esta em precárias condições de trafegabilidade; n° 211/2017 solicitando providências para solucionar vazamento na Rua João Teodoreto da Costa, próximo a Rua 27 de Julho, bairro Jardim Campanário, neste município; n° 213/2017 solicitando a realização dos serviços de manutenção, recuperação com aterramentos das valetas, cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal denominada de “Coronel Bento Rodrigues de Oliveira”; n° 214/2017 solicitando a realização dos serviços de manutenção, cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso as seguintes localidades: Reforma, Colônia Lajeado e Colônia Paulista, Assentamentos São Manoel e Monjolinho.
Já os vereadores Paulo Severino, Sebastião Felipe e Raphael Albuquerque, apresentaram a indicação de n° 212/2017, solicitando que seja feito o serviço de recuperação da pavimentação asfaltica (recapeamento) na Rua Dom Aquino, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Murtinho e Alameda Roberto Orro.
Foram apresentadas Moções n°s: 120/2017-autoria do Vereador Igor Lopes Falcão e subscrita pelo edís: Raphael Albuquerque de Souza, Eduardo Carpejani Mendonça, Sebastião Felipe e Marcelo Oliveira Meireles. Foi lido e considerado objeto de deliberação e encaminhados as comissões para estudo e parecer os Projeto de Lei nº: 34/2017.
Indicações, moções dentre outras informações do poder legislativo do município de Anastácio, podem serem acompanhadas pelo site https://camaraanastacio.ms.gov.br/.
A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Sebastião Felipe (PSDB) que na oportunidade convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá na terça-feira (05/12), no Plenário Sales de Arruda Braga às 18 horas.
Em sessão ordinária do dia 21/11, vereadores apresentam matérias.
No dia 21 de novembro ás 18 horas, foi realizada no Plenário Sales de Arruda Braga, a trigésima sétima Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas matérias de interesse da população anastaciana. Estavam presentes os vereadores: Aldo José dos Santos, Igor Lopes Falcão, Eduardo Carpejani Mendonça, Gilberto José Silva, Paulo Severino, Valdeci Piffer, Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, Marcelo Oliveira Meireles. O vereador Wander Alves Meleiro, estava ausente . Dentre as matérias destacam-se indicações, projetos de Lei e moções, que foram lidas e aprovadas.
Os vereadores Gilberto José Silva, Valdeci Piffer, Lourival José Barbosa, Wander Alves Meleiro e Aldo Jose dos Santos apresentaram as indicações de n° 206/2017(solicitando com a máxima urgência o conserto da ponte de madeira sobre o Córrego do Pulador, próximo ao Cemitério do Veredão); n° 207/2017(solicitando a retira dos entulhos, da Rua Aziz Scaff, na Vila Mariana 1, enfrente da residência do senhor Elias); e n° 208/2017(solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento em todas as Ruas dos Bairros: Jardim Progresso, Campanário, Nana Maria, Waldomiro Vallezi e Mariana I).
Já os vereadores Raphael Albuquerque de Souza, Sebastião Felipe e Paulo Severino apresentaram a indicação de n°209/2017 solicitando com a máxima urgência a reforma do Prédio da Delegacia da Policia Civil de Anastácio; bem como a construção de duas salas para deposito e alojamento.
Foram apresentadas também as MOÇÕES NºS: 116 e 118/2017-autoria dos Senhores vereadores ; 117/2017 –autoria do vereador Eduardo Carpejani Mendonça e subscrita pelo vereador Aldo José dos Santos; e 119/2017-autoria do edil Aldo José dos Santos. Foi lido e considerado objeto de deliberação e encaminhados as comissões para estudo e parecer os Projeto de Lei nº: 33/2017
Indicações, moções dentre outras informações do poder legislativo do município de Anastácio, podem serem acompanhadas pelo site https://camaraanastacio.ms.gov.br/.
A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Sebastião Felipe (PSDB) que na oportunidade convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá na terça-feira (28/11), no Plenário Sales de Arruda Braga às 18 horas.
Em sessão ordinária do dia 14/11, vereadores apresentam matérias.
No dia 14 de novembro ás 18 horas, foi realizada no Plenário Sales de Arruda Braga, a trigésima sexta Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas matérias de interesse da população anastaciana. Estavam presentes os vereadores: Aldo José dos Santos, Igor Lopes Falcão, Eduardo Carpejani Mendonça, Gilberto José Silva, Paulo Severino, Valdeci Piffer, Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, Marcelo Oliveira Meireles, Wander Alves Meleiro. Dentre as matérias destacam-se indicações, projetos de Lei e moções, que foram lidas e aprovadas.
Os vereadores Sebastião Felipe, Raphael Albuquerque de Souza, Igor Lopes Falcão e Paulo Severino, apresentaram a indicação de n°199/2017 solicitando a recuperação da pavimentação asfaltica da Rua Adair Goulart Martins, no trecho entre a Rua 27 de Julho e Coronel Ponce, próximo a Escola Municipal Dona Zefa; Igor Lopes Falcão e Sebastião Felipe solicitaram através da indicação 200/2017, a realização de patrolamento, cascalhamento e a correção do desnível da rua Humberto Anastácio, localizada no Jardim Independência.
Já os vereadores Gilberto José Silva, Valdeci Piffer, Lourival José Barbosa, Wander Alves Meleiro e Aldo Jose dos Santos apresentaram as indicações 201/2017 e 202/2017,solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para pavimentação asfáltica das Ruas do Residencial Waldomiro Waleze, encaminhando copias para os Deputados Federais Luiz Henrique Mandetta e Carlos Eduardo Xavier Marun, e ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja; 203/2017 o vereador Marcelo Oliveira Meireles e subscrita pelos vereadores:Paulo Severino, Eduardo Carpejani, Sebastião Felipe, Igor Lopes Falcão e Raphael Albuquerque apresentou a indicação 203/2017 solicitando Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo (ambulância) para PSF da Colônia Veredão de Anastácio.
A indicação de n° 204/2017, apresentada pelos vereadores Paulo Severino,Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, Sebastião Felipe, Valdeci Piffer e Aldo Jose dos Santos, solicitando recursos federais no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para a construção de um barracão para a Associação dos Pequenos Produtores das Colônias Rurais Lajeado e Reforma em Anastácio MS.
A última indicação a ser apresentada foi a de n° 205/2017 de autoria dos vereadores: Paulo Severino, Sebastião Felipe e Raphael Albuquerque de Souza, solicitando instalação de 400 metros de encanamento de rede de água na Rua Juscelino Kubitschek.
Por fim, foram apresentadas as MOÇÕES NºS: 108, 109/2017-autoria dos vereadores: Sebastião Felipe, Marcelo Oliveira Meireles, Raphael Albuquerque de Souza e Paulo Severino; 110/2017 –autoria dos edis: Sebastião Felipe, Marcelo Oliveira Meireles, Raphael Albuquerque de Souza, Paulo Severino e Eduardo Carpejani Mendonça; 111/2017-autoria dos Senhores Vereadores:Sebastião Felipe, Marcelo Oliveira Meireles, Raphael Albuquerque de Souza; 112 e 113/2017-autoria do vereador Raphael Albuquerque de Souza; 114/2017 –autoria do vereador Igor Lopes Falcão e subscrita pelos vereadores.
Indicações, moções dentre outras informações do poder legislativo do município de Anastácio, podem serem acompanhadas pelo site https://camaraanastacio.ms.gov.br/.
A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Sebastião Felipe (PSDB) que na oportunidade convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá na terça-feira (21/11), no Plenário Sales de Arruda Braga às 18 horas.
Em sessão ordinária do dia 07/11, vereadores apresentam matérias.
No dia 07 de novembro ás 18 horas, foi realizada no Plenário Sales de Arruda Braga, a trigésima quinta Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas matérias de interesse da população anastaciana.Estavam presentes os vereadores: Aldo José dos Santos, Igor Lopes Falcão, Eduardo Carpejani Mendonça, Gilberto José Silva, Paulo Severino, Valdeci Piffer, Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, Marcelo Oliveira Meireles, Wander Alves Meleiro, e tembém o vereador Jeovani Vieira dos Santos, Presidente da União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul, (UCVMS), que foi convidado pelo presidente para compor a mesa Dentre as matérias destacam-se indicações, projetos de Lei e moções, que foram lidas e aprovadas.
O vereador Marcelo Meireles apresentou as indicações n°s : 193/2017 solicitando que seja colocado um redutor de velocidade na Rua João Leite Ribeiro em frente ao Mercado Fênix, entre as Ruas Pedroso Alagues e São Paulo; 194/2017 solicitando que seja colocado um redutor de velocidade na Rua João Pessoa no trecho compreendido entre a Rua 27 de Julho até a Rua Padre Patrício;195/2017 solicitando que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Presidente Médici, entre as Ruas 27 de Julho e Padre Patrício, no Jardim Campanário; e 196/2017 solicitando que seja feito um estudo para a apresentação de um projeto de lei para instituição de regras para a regularização das construções em desacordo com a legislação vigente, especialmente as do Residencial Antônio Clementino, Residencial Lídio Barbier, Residencial Wilson Proença Leite, Vila Assoi e Jardim Independência.
Já o vereador Igor Lopes Falcão apresentou a indicação de n° 197/2017 e subscrita pelos vereadores Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, e Sebastião Felipe solicitando a implantação de iluminação no acesso ao Pontilhão localizado na Rua Pastor Ariano com a Travessa Ragalzi.
Os vereadores Wander Alves Meleiro, Lourival José Barbosa, Gilberto José Silva, Aldo Jose dos Santos e Valdeci Piffer apresentou a indicação n° 198/2017, solicitando recursos federais no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais) destinados à pavimentação com lajotas sextavadas da Rua João Câncio Alves, entre as Ruas Bahia e Aziz Scaff.
Foram também apresentadas as MOÇÕES NºS: 106/2017-autoria do vereador Eduardo Carpejani Mendonça; 107/2017-autoria dos Senhores Vereadores.
Indicações, moções dentre outras informações do poder legislativo do município de Anastácio, podem serem acompanhadas pelo site https://camaraanastacio.ms.gov.br/.
A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Sebastião Felipe (PSDB) que na oportunidade convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá na terça-feira (14/11), no Plenário Sales de Arruda Braga às 18 horas.
