ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Convite
A Comissão de Orçamento e Finanças convida Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública de que trata o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017.
Dia: 26 de fevereiro de 2018
Horas: 9h
Local: Plenário Sales de Arruda Braga
Ver. Lourival José Barbosa Ver. Valdeci Piffer Ver. Gilberto José Silva
Presidente Vice-Presidente Relator
O ano de 2017, para Câmara Municipal de Anastácio foi muito produtivo, pois as metas traçadas foram em grande parte alcançadas. Foram feitos investimentos em bens móveis e no prédio da Câmara.
As aquisições feitas foram:
As compras em bens permanentes totalizaram um valor de R$ 99.828,50, que só foi possível devido a um planejamento financeiro mensal, e também ao comprometimento da equipe e da mesa diretora, para com o dinheiro público. Uma gestão baseada na transparência e honestidade, e que em 2018 darão continuidade com base nesses princípios.
Na manhã do dia 09/01, o Presidente da Câmara Sebastião Felipe, juntamente com os vereadores Paulo Severino, Lourival José Barbosa, Aldo José, Raphael Albuquerque, Igor Cambucá e Marcelo Meireles, estiveram presentes no gabinete do Prefeito Nildo Alves de Albres , para ser feita a entrega dos cheques relativos aos saldos remanescentes dos Duodécimos e rendimentos do ano de 2017, que totalizaram um valor de R$ 248.937,07.
O Prefeito Nildo Alves, destacou a importância de ter responsabilidade, transparência e honestidade para com o dinheiro público, e parabenizou o Presidente, a mesa-diretora, os vereadores e a equipe de trabalho da Câmara de Anastácio pela ótima e eficiente gestão, que resultou nesse fato inédito e histórico.
“Mesmo com todos os investimentos, compra de materiais permanentes e salários em dia, ainda conseguimos devolver esse valor vultuoso para administração pública, que estará encaminhando para investimentos em benefício da população”- salientou Presidente Sebastião Felipe.
Por fim, foram discutidas as possibilidades de aplicação do valor devolvido ,onde Prefeito e vereadores, concordaram em investir na compra de um ônibus adaptado, para o transporte dos alunos da Pestalozzi.
No dia 19 de dezembro ás 18 horas, foi realizada no Plenário Sales de Arruda Braga, a quadragésima primeira Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas matérias de interesse da população anastaciana. Estavam presentes os vereadores: Aldo José dos Santos, Igor Lopes Falcão, Eduardo Carpejani Mendonça, Gilberto José Silva, Paulo Severino, Valdeci Piffer, Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, Marcelo Oliveira Meireles, Wander Alves Meleiro. Dentre as
matérias destacam-se indicações, projetos de Lei e moções, que foram lidas e aprovadas.
Os vereadores Valdeci Piffer, Aldo José dos Santos, Gilberto José Silva, Lourival José Barbosa, Wander Alves Meleiro apresentaram a indicação n° 228/2017 solicitando aquisição de Abatedouro Móvel para o Município de Anastácio.
O vereador Marcelo Meireles apresentou as indicações : n° 229/2017 solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida da Integração com a Rua 27 de Julho; e a indicação n° 230/2017 solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua João Leite Ribeiro com a Rua 27 de Julho, na esquina da Prefeitura Municipal.
O vereador Eduardo Carpejani apresentou as indicações: n° 231/2017 solicitando a necessidade do serviço de limpeza e roçagem nos canteiros das Avenidas do Residencial Cristo Rei; e nº 232/2017 solicitando o serviço de roçagem e capinagem a Rua Travessa Alvorada, entre as Ruas João Pessoa/São Paulo.
Já os vereadores Igor Lopes Falcão, Aldo José dos Santos e Eduardo Carpejani apresentam a indicação n° 233/2017 solicitando que estude a viabilidade de instalar exaustores de ar no Ginásio Poliesportivo Municipal.
Foram apresentadas as moções nºs: 129/2017-autoria dos Vereadores: Gilberto José Silva, Lourival José Barbosa e Valdeci Piffer e subscrita pelos edis: Wander Alves Meleiro e Sebastião Felipe; 130/2017-autoria dos senhores vereadores; 131 e 132/2017- autoria do vereador Marcelo Oliveira Meireles; 133/2017- autoria dos vereadores: Sebastião Felipe, Aldo José dos Santos, Raphael Albuquerque de Souza e Paulo Severino. A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Sebastião Felipe (PSDB) que na oportunidade informa que a Câmara Municipal de Vereadores entrará em recesso em recesso no período de 22 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.
No dia 12 de dezembro ás 18 horas, foi realizada no Plenário Sales de Arruda Braga, a quadragésima Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas matérias de interesse da população anastaciana. Estavam presentes os vereadores: Aldo José dos Santos, Igor Lopes Falcão, Eduardo Carpejani Mendonça, Gilberto José Silva, Paulo Severino, Valdeci Piffer, Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, Marcelo Oliveira Meireles, Wander Alves Meleiro. Dentre as
matérias destacam-se indicações, projetos de Lei e moções, que foram lidas e aprovadas.
Os vereadores Gilberto José Silva, Wander Alves Meleiro, Valdeci Piffer, Lourival José Barbosa e Aldo José dos Santos apresentaram as indicações : n° 220/2017 solicitando que seja fixada a placa de sinalização (40 KM/h) que esta caída, em frente a residência nº 615 na Avenida Porto Geral; n° 221/2017 solicitando a colocação de placas de sinalização na MS – 171, a partir da BR – 262 ate a passagem de nível (estrada de ferro), no Município de Anastácio; e n° 224/2017 , solicitando a realização dos serviços de limpeza geral no trevo da BR -262 com a MS – 170.
Os vereadores Sebastião Felipe, Raphael Albuquerque de Souza e Paulo Severino, apresentaram as indicações: n° 222/2017 – solicitando a realização do serviço de manutenção com cascalhamento e patrolamento na Avenida Manoel Murtinho , Travessa Ragalzi, Rua Coronel Ponce e Rua Pindaru; e n° 223/2017 solicitando que seja feito o serviço de recuperação através de roçada, patrolamento da Rua Azziz Scaff, desde a Avenida Antonio Cabral até as margens da BR – 262, na Vila Mariana.
O vereador Marcelo Oliveira Meireles apresentou as indicações : n° 225/2017 solicitando serviços de recuperação da Rua Azziz Scaff, no trecho entre as Ruas Geovani Toscano de Brito e João Pessoa; e n° 226/2017 solicitando serviços de recuperação com aterramento e cascalhamento da Rua Antônio Leopoldo no trecho compreendido entre a Rua Benicio Pereira Mendes e Avenida Porto Geral.
Já o vereador Wander Alves Meleiro apresentou a indicação n° 227/2017 solicitando realização de estudos para a execução do serviço de drenagem de águas provenientes de nascentes localizadas na região do ESF UMBELINA.
Foram apresentadas as moções n°: 128/2017-autoria do Vereador Eduardo Carpejani. Foram lidos e considerados objetos de deliberação e encaminhados as comissões para estudo e parecer o Projeto de Lei nº: 37/2017 e As Proposta de Emenda Aditiva nºs: 02 a 16/2017.
Indicações, moções dentre outras informações do poder legislativo do município de Anastácio, podem serem acompanhadas pelo site https://camaraanastacio.ms.gov.br/.
A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Sebastião Felipe (PSDB) que na oportunidade convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá na terça-feira (19/12), no Plenário Sales de Arruda Braga às 18 horas.
No dia 05 de dezembro ás 18 horas, foi realizada no Plenário Sales de Arruda Braga, a trigésima nona Sessão Ordinária, onde foram apresentadas e votadas matérias de interesse da população anastaciana. Estavam presentes os vereadores: Aldo José dos Santos, Igor Lopes Falcão, Eduardo Carpejani Mendonça, Gilberto José Silva, Paulo Severino, Valdeci Piffer, Raphael Albuquerque de Souza, Lourival José Barbosa, Marcelo Oliveira Meireles, Wander Alves Meleiro. O Vereador Wander Alves Meleiro, justificou sua ausência na 37ª sessão ordinária, com atestado médico em anexo.
Dentre as matérias destacam-se indicações, projetos de Lei e moções, que foram lidas e aprovadas.
Os vereadores Igor Lopes Falcão, Sebastião Felipe, Raphael Albuquerque de Souza, Paulo Severino, Marcelo Oliveira Meireles e Eduardo Carpejani Mendonça, apresentou a indicação 215/2017 solicitando os atendimentos do Programa Judiciário em Movimento, por meio da Carreta da Justiça, no município de Anastácio. Os vereadores Valdeci Piffer, Lourival José Barbosa, Wander Alves Meleiro, Aldo José dos Santos e Gilberto José Silva apresentaram as indicações 216/2017 solicitando limpeza em torno do campo de futebol do Assentamento Monjolinho e também que seja roçado o gramado do campo deixando o em condições de ser realizado praticas esportivas pelos desportistas, e 217/2017 solicitando a colocação de placa indicativa de Orientação e de Destino no entroncamento das rodovias MS 170 com a MS 347, entre Dois Irmãos do Buriti e Nioaque.
Já os vereadores Aldo José dos Santos, Igor Lopes Falcão, Valdeci Piffer, Wander Alves Meleiro, Gilberto José Silva apresentou a indicação 218/2017 solicitando a construção do Porto Fluvial Municipal de Anastácio, em parceria com a Colônia dos Pescadores Profissionais e Artesanais de Anastácio Z-18, Cláudio Valério da Silva. E os vereadores Igor Lopes Falcão e Lourival José Barbosa apresentou a indicação 219/2017 solicitando a reconstrução do muro do Centro de Especialidades Médicas – CEM de Anastácio.
Foram apresentadas as moções NºS: 123/2017-autoria do Vereador Igor Lopes Falcão; 124/2017-Sebastião Felipe e Raphael Albuquerque de Souza; 125, 126 e 127/2017-autoria dos senhores vereadores. Foram lidos e considerados objetos de deliberação e encaminhados as comissões para estudo e parecer os Projetos de Leis nºs: 35 e 36/2017 e 18/2017-autoria dos vereadores Aldo José dos Santos e Igor Lopes Falcão.
A sessão foi conduzida pelo presidente vereador Sebastião Felipe (PSDB) que na oportunidade convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá na terça-feira (12/12), no Plenário Sales de Arruda Braga às 18 horas.
Ao encerrarmos o ano de 2017, podemos comemorar, porque foi sem dúvida um ano muito produtivo para o Legislativo Municipal.
Nesse primeiro ano de legislatura do Presidente Sebastião Felipe, através de licitação conforme a lei, adquirimos computadores e armários para os gabinetes dos vereadores , e também equipamentos de informática da parte administrativa, que se encontravam obsoletos.
A compra de equipamentos, faz parte de uma política de renovação implantada pela atual presidência do legislativo, que está investindo nos vereadores para que os mesmos possam desempenhar melhor suas funções, prestando atendimento de qualidade aos cidadãos anastacianos.
Além das aquisições citadas anteriormente, foi realizada licitação para a compra mesas, cadeiras e ares-condicionados para os gabinetes. E na próxima semana, será realizada licitação para equipamentos de sonorização do plenário.
Por ser um prédio antigo, foi realizado um projeto arquitetônico para a reforma geral da Câmara Municipal de Anastácio, pois o mesmo encontra-se com muitas infiltrações e outros problemas, como a falta de acessibilidade . “Cuidar do Patrimônio Público é nossa obrigação”- salientou o Presidente Sebastião Felipe.
A Câmara Municipal de Anastácio informa que se encontra á disposição aos interessados a participar do Processo Administrativo Licitatório n° 019/2017 – Pregão Presencial n° 008/2017
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10520/2002 e Lei Municipal 721/2009 e legislação correlata, de acordo com a Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
OBJETO: Aquisição, instalação e configuração para sistema de sonorização, incluindo todo o material de instalação necessário, para o Plenário Sales de Arruda Braga.
DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 27 de dezembro de 2017 às 10:00 horas (horário local).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de licitações da Câmara Municipal de Anastácio, situada à Rua João Leite Ribeiro, nº 754, Centro, Anastácio MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: No Setor de Licitações da Câmara Municipal de Anastácio no endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3245-0530.
Anastácio/MS, 13 de dezembro de 2017.
Alzemiro de Souza Bambil
Pregoeiro
Mais um ano chega ao fim, mais uma vez o espírito de Natal chega para suavizar os nossos dias, e trazer brilho e alegria para as nossas vidas.
Somos gratos e felizes por ter vivido mais este ano, e por ter tido a oportunidade de aprender e crescer, como profissionais e pessoas.
O nosso pedido especial para o próximo ano que se inicia é que a energia e as boas vibrações encham os nossos corações com o amor do Natal, e permaneçam sempre em nossas vidas. Afinal, o Natal é quando a gente quiser.
Tenham um Natal muito Feliz e um Ano Novo pleno de realizações! Muito sucesso, paz, amor e saúde a todos. São os sinceros votos do Presidente Sebastião Felipe, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Anastácio
Processo Administrativo Licitatório n° 018/2017 – Pregão Presencial n° 007/2017
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10520/2002 e Lei Municipal 721/2009 e legislação correlata, de acordo com a Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma predial e com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha orçamentária e insumos diversos com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil – Sinapi, no Prédio sede da Câmara Municipal de Anastácio
DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 27 de dezembro de 2017 às 8:00 horas (horário local).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de licitações da Câmara Municipal de Anastácio, situada à Rua João Leite Ribeiro, nº 754, Centro, Anastácio MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: No Setor de Licitações da Câmara Municipal de Anastácio no endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3245-0530.
Anastácio/MS, 13 de dezembro de 2017.
Alzemiro de Souza Bambil
Pregoeiro
