Na última sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (22), o vereador Prof. Aldo José dos Santos (PV), com o apoio de todos os parlamentares, apresentou uma Moção de Aplausos aos atletas e à comissão técnica da equipe Friboi Futebol Clube, pelo título de campeã da Liga Terrão 2025 – etapa de Anastácio.

O reconhecimento destaca o importante papel da equipe no fortalecimento do esporte amador no município e na inspiração que oferece à juventude anastaciana, incentivando valores como disciplina, dedicação e trabalho em equipe.

Parabéns à equipe Friboi Futebol Clube, orgulho do futebol anastaciano!

O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, INDICA à
Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal – Nildo Alves de Albres e ao Ilustríssimo Secretário
Municipal de Saúde – Manoel Aparecido da Silva, solicitando que a
Prefeitura Municipal de Anastácio passe a custear tratamento de
LEISHMANIOSE para cães de propriedade de famílias carentes.
JUSTIFICATIVA:
Solicitamos que seja instituído um programa de tratamento gratuito
aos cães de pessoas de baixa renda acometidos por leishmaniose.
Se a Prefeitura Municipal garantir o tratamento através da
liberação de medicamentos gratuitos a estes animais, estaremos
evitando a eutanásia, a contaminação de outros animais e
principalmente que humanos sejam afetados por esta doença.
O tutor de baixa renda que optar pelo tratamento do animal
receberá o medicamento necessário, bem como assistência médica
veterinária para o seu cão de forma integral, oferecido pelo Centro de
Controle de Zoonoses de do Município.
A atual política pública de saúde no Brasil prevê que a doença é
uma ameaça também para humanos e, caso o tutor não faça o
tratamento do animal, este deve ser eutanasiado.
 "Não acho justo eutanasiar animais porque a família não tem
condições de custear seu tratamento. Eles já são parte das famílias e
isso escancara ainda mais o quanto a desigualdade social é perversa
com as famílias de baixa renda”.

Segundo o presidente da Câmara Vereador Ademir Alves a escolha do beneficiado foi levada em consideração a credibilidade da instituição, sua situação atual e necessidades básicas. “Sabemos que o momento é muito difícil para todos. Se em tempos normais a luta da instituição já é árdua, agora diante da pandemia a realidade é ainda mais difícil, escolhemos a SOME para auxiliar neste momento e estamos unindo esforços para fazermos o melhor possível pelas crianças”.

Graças a Deus a LIVE foi um sucesso e contamos com a colaboração da prefeitura municipal de Anastácio, os vereadores, empresários, população e principalmente o Governo de Estado de Mato Grosso do Sul que cedeu a estrutura através da Fundação de Cultura do MS.

No Decreto observa que fica mantida a realização da Sessão Ordinária, que será realizada hoje, a partir das 18h, no Plenário da Câmara, adotando todas as medidas para prevenção contra o coronavírus.

Entre as restrições a essa Sessão estão a não participação de servidores do legislativo que estejam com sintomas de gripe, a participação de não mais do que três profissionais da imprensa e fechada ao público.

Segundo o Presidente da Câmara, Ademir Alves, ao suspender os trabalhos do Legislativo a Câmara Municipal de Anastácio entende a necessidade de boas práticas visando prevenir a contaminação dos servidores e vereadores, bem como a população em geral, para evitar a disseminação do novo coronavírus, que adquiriu contornos de pandemia, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Presidente deste Legislativo adiantou também que com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, o espaço da Câmara Municipal passará por um processo de sanitização e dedetização à base de produtos químicos.

Qualquer dúvida, estamos a disposição no número (67) 3245-0530.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº. 019/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON PERTILE – PSB: O Vereador abaixo assinado, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anastácio – Nildo Alves de Albres, solicitando estudos e posterior providencias para a implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Anastácio, junto à CASSEMS.

J U S T I F I C A T I V A: Solicito ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de viabilizar Plano de Saúde para atendimento dos servidores públicos de Anastácio e de seus dependentes.

Os benefícios decorrentes da celebração de convênio são incontestáveis e favoráveis aos anseios do funcionalismo público, contando com atendimento médico em ambulatórios, consultórios e hospitais.
Lembrando que com esse benefício, a saúde do município melhorará com um todo, pois essa medida aliviará o sistema público tanto no fluxo de pacientes quanto financeiramente (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON PERTILE – PSB:

O Vereador abaixo assinado, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente ao  Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anastácio –  Nildo Alves de Albres, ao Ilustríssimo Senhor Moézis José dos  Santos – Responsável pela Iluminação Pública do Município,   solicitando que seja feito o rebaixamento de rede de energia elétrica  na chegada do perímetro urbano  da localidade denominada Águas do Miranda, desde a  MS–345.

J U S T I F I C A T I V A: A presente indicação tem como objetivo solicitar junto ao setor de iluminação do município para que seja viabilizado o serviço de rebaixamento da rede de energia elétrica a partir da MS – 345 no início do perímetro urbano da localidade denominada Águas do Miranda. Existe interesse de proprietários de imóveis desta localidade, que residem nas proximidades da MS -345, que tem interesse no acesso à rede de energia elétrica em seus imóveis e estão no aguardo deste serviço de rebaixamento da rede de energia para que possam solicitar as ligações em suas propriedades (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 021/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CARPEJANI – PSDB:

O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Nildo Alves de Albres, com cópia ao Secretário de Administração – Manoel Aparecido da Silva, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do projeto (Bolsa Atleta) que possa atender desportistas do nosso município.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender as inúmeras reivindicações feitas pelos atletas (desportistas) deste município que não possuem condições para custear gastos de suas modalidades.

É um problema recorrente entre os atletas a falta de apoio financeiro e muitas vezes a falta desse apoio é motivo para desistência da pratica do esporte. Com a possibilidade de receber uma bolsa ira incentivar a pratica e novos praticantes.

Muitos atletas acabam desistindo do sonho deserem reconhecido mundo afora, por não terem condições financeiras de se manterem nestes campeonatos.

Mesmo com o patrocínio de alguns empresários, os atletas coletivos, técnicos e atletas individuais encontram-se desprovidos de verbas para continuar em suas atividades (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA DA OTICA – PODEMOS:

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA EDUARDO CORREIA RIEDEL, COM COPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, COM COPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL – NILDO ALVES DE ALBRES.

Solicitamos vossa excelência para a pavimentação asfáltica com drenagem e rede de esgoto de diversas ruas em nosso município, relacionadas abaixo: Rua Inocêncio Vitor, no trecho entre as ruas João Leite Ribeiro e João Pessoa.

Rua Nelson Barbosa Rios, no trecho entre as ruas João Leite Ribeiro e av. Juscelino Kubitschek.

Rua João Pessoa, no trecho entre as ruas Nelson Barbosa Rios e Pedroso Alagues.

Rua Luiza da Costa Anderson, no trecho entre as ruas Inocêncio Vitor e Pedroso Alagues (rua sem saída). JUSTIFICATIVA: As famílias possuem domicilio ao longo dessas vias e anseiam por uma pavimentação a fim de solucionar os problemas ocasionados em período chuvosos, principalmente, quando as ruas ficam alagadas, tomadas pelo barro ou mesmo com crateras, tornando o seu trânsito impossível (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ZEQUINHA DA OTICA – PODEMOS: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA EDUARDO CORREIA RIEDEL, COM COPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA, COM COPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL – NILDO ALVES DE ALBRES, Solicitamos Vossa Excelência o recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, trecho entre avenida Juscelino Kubitscheck e rua Benicio pereira mentes.

JUSTIFICATIVA: A solicitação trata do recapeamento asfáltica de toda a extensão da rua São Paulo visando proporcionar melhores condições de tráfico, sendo de fundamental importância para os moradores daquela região, considerando que é umas das principais vias da vila, contendo intenso trafego de veículos. Lembro que a qualidade da pavimentação, garantira seu uso por longo prazo, comprovando que o custo benefício da obra é viável (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. ALDO – PDT:

O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos: Marinho dos Santos Machado, Secretário Municipal de Obras e Maykon Fernandes Pereira-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (interino) com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito – Nildo Alves de Albres, solicitando a abertura (prolongamento) das ruas: Antônio Leopoldo, no trecho entre a Benício Pereira Mendes até a Porto Geral; Augusto Peres Anderson, no trecho entre a Nelson Barbosa Rios, até a Pedroso Alagues, na Vila Pedreira.

JUSTIFICATIVA: A minha solicitação se justifica para atendimento às reivindicações dos proprietários de terrenos das localidades acima mencionadas, pois nesses trechos existem vários terrenos, cujos proprietários pretendem construir e, por não existir o prolongamento das ruas, os mesmos ficam impossibilitados, até mesmo para a entrada de caminhões levando seus materiais de construções.

Assim sendo, é importante observar que esses serviços se constituem direitos dos munícipes e responsabilidades do Poder Público, em proporcionar boas condições para a trafegabilidade da população.

Por entender que a abertura dessas ruas trará acessibilidade à população, constituindo-se, grande alcance social, solicito aos nobres pares, a aprovação da presente indicação (APROVADO).

INDICAÇÃO Nº. 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. ALDO – PDT: O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, INDICA à Mesa que seja encaminhado expediente a Ilustríssima senhora, Marinalva Angélica Leite Nascimento-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, com cópias a Ilustríssima senhora, Aline da Silva Cauneto, Secretária Municipal de Saúde, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Nildo Alves de Albres, solicitando a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Saúde do Trabalhador.

JUSTIFICATIVA: A minha solicitação se justifica pela importância dessa Comissão no âmbito municipal, por se tratar de órgão que visa o atendimento à saúde do trabalhador.

Como é do conhecimento de todos, vivemos momentos muito difíceis, relativos ao acometimento da classe trabalhadora por inúmeras doenças que perpassam desde o acidente de Trabalho, às doenças graves que, quase sempre, a tira dos afazeres ativos, no trabalho.

A Constituição da Comissão Municipal Intersetorial de Saúde do Trabalhador, nos Conselhos Municipais de Saúde, está amparada no artigo 200 da Constituição Federal e regulamentada através da Lei orgânica da Saúde – Lei Federal 8.080/90, no seu artigo 6º. Parágrafo 3º. Que estabelece sendo a mesma “um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como, visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”.

Por entender que essa matéria é relevante para proporcionar maior acompanhamento, controle e transparência das ações de políticas da saúde dos trabalhadores do município de Anastácio, solicito aos nobres pares, a aprovação da presente indicação (APROVADO).

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de março de 2021, no Plenário Sales de Arruda Braga.

A Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos tem por objetivo iniciar oficialmente as atividades anuais do Poder Legislativo.

Por conta da pandemia do coronavírus, o evento, transmitido ao vivo pelo Facebook, foi restrito aos titulares dos cargos, alguns familiares convidados, autoridades e a funcionários essenciais para a realização da solenidade, houve a distribuição de álcool 70%, obrigatoriedade do uso de máscara e respeito ao distanciamento.

Presentes, além do presidente Ademir Alves (PSD), os vereadores(a) Professora Vilma Ferreira (PT), Fábio Pertile (DEM), Zequinha da Otica (PODE), Bruno Areco (PSB), Robson Pertile (PSB), Lincoln Pellicioni (PSDB), Joel Feta (PODE), Eduardo Carpejani (PSDB), Professor Aldo (PDT), secretários municipais e diversas outras autoridades, incluindo o Pastor Cleidson Corsino da Silva, que fez uma oração. O vice-presidente Macalé (PSD) esteve ausente por conta de problemas de saúde.

Com a presença do prefeito Nildo Alves (PSDB), o presidente Ademir Alves deu início à solenidade de abertura dos trabalhos.

Em seu pronunciamento o presidente da Casa afirmou que irá honrar com todos, que dias melhores viram, e que os parlamentares juntos farão uma corrente de honestidade, lealdade e comprometimento com a população anastaciana.

O prefeito Municipal Nildo Alves agradeceu e reafirmou que a parceria entre os dois poderes, Executivo e Legislativo, continuará forte para este biênio, pois é essencial para o bem estar da população e o crescimento do Município.

As Sessões Ordinárias aconteceram todas as terças-feiras, com início as 18h.